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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120646 - GRUPAMENTO DE A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2018
Unidade Realizadora da Compra 120646 - GRUPAMENTO DE A
Número da Compra 00054/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67600.023361/2017-92
Objeto SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMPREGANDO UM REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM TECNOLOGIAMPLS
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2018
Vig. Fim 06/08/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 8.731.485,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.731.485,40
Valor Acumulado R$ 23.467.297,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2018 00029/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67600.023361/2017-92 06/08/2018 06/03/2021 2.711.748,48 1 2.711.748,48
28/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 06/08/2018 06/08/2023 81.885,06 1 81.885,06
26/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMPREGANDO UM REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM TECNOLOGIAMPLS. 26/06/2020 06/03/2021 367.166,39 1 367.166,39
05/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMPREGANDO UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS COM TECNOLOGIA MPLS 07/03/2021 06/08/2023 4.677.766,13 1 4.677.766,13
17/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR 06/08/2018 06/08/2023 43.303,82 1 43.303,82
19/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 06/08/2018 06/08/2023 739.876,26 1 739.876,26
30/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo . . . ALTERAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 05.423.963/0001-11, PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 30/05/2022 06/08/2023 739.876,26 1 739.876,26
05/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 06/08/2018 06/08/2023 8.887.873,49 1 8.887.873,49
28/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 23 DE JUNHO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO NO PARECER TÉCNICO Nº 02/TEL/2023, DE 15/03/2023, NO PARECER TÉCNICO Nº 56/TEL/2022 E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO § 5º, ART. 65, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/04/2023 06/08/2023 8.689.766,01 1 8.689.766,01
04/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo REDUÇÃO E ACRÉSCIMO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 23 DE JUNHO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS 04/08/2023 06/08/2023 8.731.485,40 1 8.731.485,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2021NE001947 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 303.604,92 0,00 0,00 303.604,92 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE004603 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 291.200,81 0,00 0,00 291.200,81 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE000378 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 368.110,65 0,00 0,00 368.110,65 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE003681 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 357.317,47 0,00 0,00 357.317,47 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE005288 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.761,66 0,00 0,00 32.761,66 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE008578 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE008582 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 579.454,23 0,00 0,00 579.454,23 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE005756 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.154.005,17 0,00 0,00 1.154.005,17 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE012162 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 217.336,72 0,00 0,00 75.974,49 141.362,23 0,00 0,00 141.362,23
120195 2022NE008641 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.541,21 0,00 0,00 19.541,21 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE012676 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 389.981,20 0,00 0,00 0,00 389.981,20 0,00 0,00 389.981,20
120195 2022NE012993 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 389.981,20 0,00 0,00 0,00 389.981,20 0,00 0,00 389.981,20
120195 2022NE012996 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.436,87 0,00 0,00 0,00 58.436,87 0,00 0,00 58.436,87
120195 2023NE001873 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 340.495,16 0,00 0,00 340.495,16 0,00 0,00 0,00 0,00
120646 2018NE800659 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2020NE800551 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2018NE803741 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2019NE801208 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2019NE808351 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2019NE808875 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2020NE805596 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE000640 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 83.204,71 0,00 0,00 83.204,71 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE003176 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 262.851,48 0,00 0,00 262.851,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE006631 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 132.447,74 0,00 0,00 132.447,74 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE008431 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 132.862,81 0,00 0,00 132.862,81 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE010067 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 402.380,56 0,00 0,00 394.497,60 7.882,96 0,00 0,00 7.882,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 8731485.4 8731485.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5° TERMO ADITIVO 920.81 KB 17/01/2024 09:40:06
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 106.96 KB 07/02/2023 11:51:16
3º TERMO ADITIVO 537.63 KB 06/07/2022 10:17:15
3º APOSTILAMENTO 162.52 KB 29/11/2021 14:15:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo