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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2018
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA
Processo 53560.000571/2018-01
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DEIMPRESSÃO NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE CÓPIAS/IMPRESSÕES EM PRETO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO A LASER DIGITAL EM REDE E ACESSÓRIOS, EXCETO PAPEL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1).
Informações Complementares EXTRATO JÁ PUBLICADO EM 08/01/2019, NO D.O.U, SEÇÃ...
Vig. Início 07/11/2018
Vig. Fim 07/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.100,00
Valor Acumulado R$ 23.125,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2018 00152/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000571/2018-01 07/11/2018 07/11/2022 10.800,00 48 225,00
14/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO CNPJ DA EMPRESA NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., DISPOSTO NO PREÂMBULO DO CONTRATO GR09 Nº 152/2018-ANATEL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE CÓPIAS/IMPRESSÕES EM PRETO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO A LASER DIGITAL EM REDE E ACESSÓRIOS, EXCETO PAPEL E MÃO DE OBRA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. NO PREÂMBULO DO CONTRATO GR09 Nº 152/2018, ONDE SE LÊ: "(...) E DE OUTRO LADO A NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.803.284/0001-80, ESTABELECIDA À RUA 24 DE MAIO, 1330 A, CENTRO, FORTALEZA-CE (...)" LEIA-SE: "(...) E DE OUTRO LADO A NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.846.791/0001-14, ESTABELECIDA À RUA 24 DE MAIO, 1330 A, CENTRO, FORTALEZA-CE (...)". 14/12/2018 07/11/2022 10.800,00 48 225,00
07/11/2022 00002/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE CÓPIAS/IMPRESSÕES EM PRETO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO A LASER DIGITAL EM REDE E ACESSÓRIOS, EXCETO PAPEL E MÃO DE OBRA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), LOCALIZADA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, 1187, TIROL, NATAL-RN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 07/11/2022, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 48 (QUARENTA E OITO) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 25,3796% (VINTE E CINCO INTEIROS E TRÊS SETE NOVE SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), ALTERANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, DO CONTRATO ORIGINAL. 07/11/2022 07/11/2023 13.200,00 12 1.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2018NE800171 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000044 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.700,00 0,00 0,00 2.475,00 225,00 0,00 0,00 225,00
413010 2022NE000127 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 493,33 0,00 0,00 218,33 275,00 0,00 0,00 275,00
413010 2022NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.295,00 0,00 0,00 2.295,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000043 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.814,17 0,00 0,00 2.814,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21512 2023-04-06 53563.000159/2023-10 2023-04-10 275.00
21661 2023-05-29 53563.000345/2023-59 2023-06-05 275.00
21574 2023-05-08 53563.000224/2023-15 2023-05-15 275.00
21912 2023-09-26 53563.000703/2023-23 2023-10-04 275.00
21204 2022-12-06 53563.000588/2022-14 2022-12-08 0.00
21309 2023-01-09 53563.000012/2023-20 2023-01-11 0.00
21363 2023-02-03 53563.000051/2023-27 2023-02-07 275.00
21431 2023-03-03 53563.000097/2023-46 2023-03-06 275.00
21733 2023-06-30 53563.000422/2023-71 2023-07-03 275.00
22011 2023-10-25 53563000770/2023-48 2023-11-07 275.00
21796 2023-07-27 53563.000497/2023-51 2023-08-01 275.00
21870 2023-08-31 53563.000608/2023-20 2023-09-05 275.00
22098 2023-12-04 53563000807/2023-38 2023-12-04 64.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 48 275 13200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Fiscal Titular
***.358.044-** GUSTAVO ADOLFO DE BRITO LIMA Fiscal Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo