Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00038/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA
Processo 60585.001122/2018-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2018
Vig. Fim 09/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.185.140,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.185.140,18
Valor Acumulado R$ 180.495.402,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001122/2018-59 10/12/2018 09/12/2019 2.999.999,95 1 0,00
05/12/2018 00036/2018 Termo de Encerramento 10/12/2018 09/12/2024 0,00 0,00
01/01/2019 00007/2019 Termo de Apostilamento A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017; A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO DE POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019, PROTOCOLADA EM 28/12/2018 E REGISTRADA EM 09/01/2019, NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O NÚMERO DF000010/2019, (ID 1516391) E TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, PROTOCOLADO EM 31/01/2019, E REGISTRADA EM 04/02/2019 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O NÚMERO DF000046/2019 (ID 1533632), DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZAVEIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.468.770/0001-10; A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, POR MEIO DO CARTA Nº 03/PRQ/0128/19, DE 08/03/2019 (ID 1516371, 1516382 E 1516391) E CORRIGIDA PELO E-MAIL, DE 27/03/2019 (ID 1539041), CONTENDO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO E PLANILHAS DE CÁLCULO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; O GESTOR DO CONTRATO EM SEU PARECER N° 1/COSER MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD, DE 26/03/2019 (ID 1535938), RETIFICADO PELO E-MAIL, DE 28/03/2019 (ID 1539813), APRESENTOU ANÁLISE DA REPACTUAÇÃO; O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 2.271/97; E NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 10/12/2018 09/12/2021 3.084.157,87 1 3.084.157,87
03/12/2019 00045/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DIZE) MESES, CONTADOS DE 10/12/2019 ATÉ 09/12/2020. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEISAPÓS O PRIMEIRO ANO DE CONTRATO E RETIFICAR O VALOR CONTRATADO QUE PASSARÁ A VIGORAR A R$ 3.081.115,91. 10/12/2019 09/12/2020 3.081.115,91 1 0,00
01/01/2020 00011/2020 Termo de Apostilamento A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017; B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (ID 1336855) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, PROTOCOLADA EM 03/01/2020 E REGISTRADA EM 07/01/2020, NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O NÚMERO DF000001/2020, (ID 2267935), DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.468.770/0001-10; D) A LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019 (ID 2274778), QUE EXTINGUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA , INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29/06/2001. E) O DECRETO Nº 40.381, DE 09/01/2020 (ID 2267944) E DECRETO Nº 40.392, DE 16/01/2019 (ID 2288285), QUE PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 13/01/2020, REFERENTE AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE; F) A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, POR MEIO DA CARTA 03/PRQ/0288/20, DE 06/05/2020 (ID 2267912) E, E-MAIL, DE 14/05/2020 (ID 2288811), CONTENDO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO E PLANILHAS DE CÁLCULO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; G) O GESTOR DO CONTRATO EM SEU DESPACHO NO 717/COSER MD/GESEP/DESEG/SEORI/SGMD, 07/05/2020 (ID 2267859) E DESPACHO NO 754/COSER MD/GESEP/DESEG/ SEORI/SG-MD, DE 15/05/2020 (ID 2288873), SE MANIFESTOU FAVORÁVEL A REPACTUAÇÃO; H) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E, I) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 2.271/97; E NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 10/12/2018 09/12/2021 3.161.343,22 1 3.161.343,22
15/09/2020 00035/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 10/12/2020 09/12/2021 3.161.343,22 1 0,00
08/12/2021 00056/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 10/12/2021 ATÉ 09/12/2022. 1.2. ACRESCER AO CONTRATO ORIGINAL 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO A PARTIR DE 01/11/2021, PASSANDO DE 50 (CINQUENTA) PARA 56 (CINQUENTA E SEIS) POSTOS DE SERVENTE, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 12,77% (DOZE VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR ANUAL DO CONTRATO. 1.3. COM O ACRÉSCIMO SUPRAMENCIONADO, PARTIR DE 01/11/2021, CALCULOU-SE PRÓ RATA O VALOR DOS 6 (SEIS) POSTOS PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 09/12/2021(38 DIAS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 37.433,58 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 1.4. O VALOR MENSAL A SER ACRESCIDO SERÁ DE R$ 28.795,06 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), O VALOR DO ACRÉSCIMO EM 12 MESES CORRESPONDE A R$ 345.540,74 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME TABELA A SEGUIR: 1.5. O VALOR TOTAL MENSAL DOS SERVIÇOS ENTRE 01/11/2021 A 09/12/2021, PASSARÁ DE R$ 263.445,27 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 329.673,91 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NO QUADRO ABAIXO: 1.6. O ACRÉSCIMO TOTAL SERÁ DE R$ 382.974,32 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO PASSARÁ DE R$ 3.161.343,22 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.506.883,96 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 1.7. RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 10/12/2021 09/12/2022 3.506.878,03 1 3.506.878,03
07/12/2022 00060/2022 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 10/12/2022 ATÉ 09/12/2023. 1.2. RETIRADA DO CUSTO NÃO RENOVÁVEL DA RUBRICA “FÉRIAS” A PARTIR DE 10/12/2020, ESTABELECENDO O VALOR MENSAL PARA O PERÍODO DE 10/12/2020 A 31/12/2020, 21 DIAS PRÓ-RATA-DIE, QUE PASSA DE R$ 184.411,69, PARA R$ 179.731,79; 1.3. TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2021 DO SINDISERVIÇOS, A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/10/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 263.445,27 PARA R$ 259.334,45; 1.4. POR OCASIÃO DO ACRÉSCIMO DE 6 POSTOS DE SERVENTE PARTIR DE 01/11/2021, ORIUNDOS DO 3º TERMO ADITIVO Nº 056/2021-MD, O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 292.240,30 PARA R$ 300.963,78 APÓS REPACTUAÇÃO; E 1.6. OS VALORES MENCIONADOS DOS ITENS 1.2 A 1.5, RESTAM DEMONSTRADOS NA TABELA SEGUINTE: 1.7. O VALOR A SER REPACTUADO PARA O PERÍODO DE 10/12/2020 A 09/12/2022, FICA ESTABELECIDO EM R$ 327.767,72 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1.8. A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DESCRITA NA CLÁUSULA 1.1, DO PERÍODO DE 10/12/2022 A 09/12/2023, TEM COMO VALOR MENSAL DE R$ 328.034,80 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 3.880.065,36 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 10/12/2022 09/12/2023 3.880.065,36 1 3.880.065,36
01/11/2023 00045/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 10/12/2023 ATÉ 09/06/2024 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.000563/2023-09), EM TRÂMITE; ESTABELECER O VALOR GLOBAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 2.064.074,10 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS); E RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA E AO REAJUSTE, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 10/12/2023 09/06/2024 2.064.074,10 1 2.064.074,10
02/05/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA-EPP. 10/12/2018 09/12/2024 2.185.140,18 1 2.185.140,18
07/06/2024 00019/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 10/06/2024 ATÉ 09/12/2024 E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.000563/2023-09) EM TRÂMITE. 10/06/2024 09/12/2024 2.185.140,18 1 2.185.140,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2019NE800474 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800423 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.255.783,91 1.819.581,19 0,00 1.436.202,72 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2018NE801995 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000366 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.430.546,32 1.335.100,57 0,00 95.445,75 1.335.100,57 1.002.951,80 1.058.918,86 276.181,71
110404 2022NE000383 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 529.887,51 0,00 0,00 529.887,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2022NE000522 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.990.000,00 0,00 0,00 628.279,02 3.361.720,98 0,00 0,00 3.361.720,98
110404 2023NE001040 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.279.012,35 1.279.012,35 0,00 0,00 1.279.012,35 1.279.012,35 1.279.012,35 0,00
110404 2022NE001093 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 327.767,72 0,00 0,00 0,00 327.767,72 0,00 0,00 327.767,72
110404 2022NE001137 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.108,15 0,00 0,00 0,00 127.108,15 0,00 0,00 127.108,15
110404 2023NE000487 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 510.519,62 0,00 0,00 510.519,62 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000614 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 608.594,20 0,00 0,00 608.594,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000778 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000879 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 297.190,42 0,00 0,00 297.190,42 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000333 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.965.595,27 0,00 0,00 1.928.195,66 2.037.399,61 0,00 0,00 2.037.399,61
110404 2021NE000558 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-05-20 5347.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 2185140.18 2185140.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.187.478-** MATEUS SAMPAIO DE SOUSA Gestor
***.811.517-** YURI RAMOS NUNES LÉO Fiscal Técnico
***.281.074-** UBIRAILSON DA SILVA Gestor Substituto
***.999.377-** CRISTIAN DE MACENA CHAGAS Fiscal Técnico Substituto
***.576.367-** ALESSANDRO MARQUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.454.277-** CLEISON PAULINO COELHO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.724.901-** MIGUEL BARROS LARANJEIRAS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Terceiro 192.04 KB 29/01/2025 14:45:47
SEXTO ADITIVO 565.07 KB 24/06/2024 15:23:24
5º ADITIVO 774.49 KB 16/11/2023 15:56:59
4º ADITIVO 3.17 MB 16/11/2023 15:56:39
3º ADITIVO 857.25 KB 16/11/2023 15:56:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo