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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/09/2019
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00027/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0027/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000860/2019-06
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09/09/2019
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09/09/2020
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84.388,64
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12
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7.032,39
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14/08/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 7.032,39 (SETE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.224,60 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 09/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 7.224,60 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.131,62 (SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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09/09/2019
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09/09/2020
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85.579,44
|
12
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7.131,62
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24/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS EMRELAÇÃO AO MP 936/2020,CONVERTIDA NA LEI 14020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇOESA CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9.507/2018
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09/09/2020
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09/09/2021
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85.579,44
|
1
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0,00
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23/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº27/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PSF OSASCO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2021.
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10/09/2021
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09/09/2022
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85.579,44
|
12
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7.131,62
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16/11/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 27/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MAC CLEAN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 21.314.610/0001-30, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 7.131,62 (SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.387,92 (SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021.
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09/09/2019
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09/09/2022
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88.655,00
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12
|
7.387,92
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08/07/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 27/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MAC CLEAN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 21.314.610/0001-30, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 7.387,92 (SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.050,07 (OITO MIL, CINQUENTA REAIS E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022.
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09/09/2019
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09/09/2022
|
96.600,79
|
12
|
8.050,07
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19/08/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA AGU NA PSF OSASCO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA
OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2022 A 09/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º
8.666, DE 1993.
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10/09/2022
|
09/09/2023
|
96.600,79
|
12
|
8.050,07
|
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31/05/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 27/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MAC CLEAN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 21.314.610/0001-30, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.050,07 (OITO MIL, CINQUENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.622,42 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
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09/09/2019
|
09/09/2023
|
103.468,99
|
12
|
8.622,42
|
|
09/08/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGU NA PSF OSASCO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2023 A 09/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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10/09/2023
|
09/09/2024
|
103.468,99
|
12
|
8.622,42
|
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09/09/2024
|
00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGU NA PSF OSASCO, POR 03 (TRÊS) MESES, OU ATÉ QUE ENCERRE A LICITAÇÃO EM ANDAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/09/2024 A 09/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §4, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
10/09/2024
|
09/12/2024
|
30.291,98
|
3
|
10.097,33
|
|
16/09/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 27/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MAC CLEAN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 21.314.610/0001-30, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.622,42 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.110,36 (NOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025.
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09/09/2019
|
09/12/2024
|
31.755,80
|
3
|
10.585,27
|
|
16/10/2026
|
00027/2019
|
Termo de Encerramento
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|
09/09/2019
|
09/12/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000057
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
89.912,28
|
0,00
|
0,00
|
78.099,61
|
7.134,71
|
0,00
|
0,00
|
7.134,71
|
|
110099
|
2022NE000119
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
96.928,48
|
0,00
|
691,72
|
85.916,42
|
12.780,26
|
2.459,92
|
2.459,92
|
8.552,14
|
|
110099
|
2023NE000081
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
103.469,04
|
11.046,93
|
715,50
|
91.706,61
|
11.046,93
|
2.571,94
|
2.571,94
|
9.190,49
|
|
110099
|
2024NE000084
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
109.725,61
|
12.086,26
|
789,99
|
96.849,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800872
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.233,44
|
9.842,42
|
0,00
|
18.391,02
|
9.842,42
|
2.811,35
|
2.811,35
|
7.031,07
|
|
110099
|
2020NE800208
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
51.356,52
|
0,00
|
0,00
|
51.356,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800935
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
34.222,92
|
14.607,27
|
0,00
|
19.615,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
