Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 23.692.857/0001-15 - LATAMSUL IMPORTACAO SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.
Processo 03601.2023-7
Objeto AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DA LICENÇA DE SOFTWARE ZOOM CORPORATIVO E WEBINAR
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2024
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.748,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.748,78
Valor Acumulado R$ 17.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2024 00063/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03601.2023-7 12/12/2024 12/12/2025 17.000,00 1 17.000,00
20/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2024 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 13/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 12/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/12/2025 12/12/2026 17.000,00 1 17.000,00
11/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 63/2024, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA R$ 17.748,78 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO 1º REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 10/09/2025. O CÁLCULO DO REAJUSTE CORRESPONDE À VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, DE 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO). 12/12/2024 12/12/2026 17.748,78 1 17.748,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 17748.78 17748.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.813.881-** DILMA DE FREITAS FERREIRA Gestor
***.667.681-** ERIVELTO BASTOS NOVAIS Fiscal Técnico
***.969.238-** SANDRO GONÇALVES DELGADO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILA 42.67 KB 12/12/2025 11:08:34
Termo Aditivo nº 1 3.32 MB 22/10/2025 08:41:52
OS 161/2024 246.38 KB 16/12/2024 14:43:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo