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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Número da Compra 90044/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.815.578/0001-52 - FLAMA PROJETOS LTDA
Processo 13031.563928/2024-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 19/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 147.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 147.000,00
Valor Acumulado R$ 1.323.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.563928/2024-61 22/11/2024 20/07/2025 98.000,00 6 16.333,33
14/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL 22/11/2024 22/03/2025 98.000,00 1 98.000,00
20/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APARTIR DE 21/03/2025 E ATÉ 20/07/2025. 22/11/2024 22/03/2025 98.000,00 1 98.000,00
16/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA – DRF/JFA.. 22/11/2024 20/07/2025 98.000,00 1 98.000,00
18/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS SERVIÇOS PREVISTOS ORIGINALMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 40/2024, ALÉM DA ALTERAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SEU FIM IMEDIATO É A ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E ÀS ATUAIS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA (DRF/JFA), COM REFLEXOS NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 40/2024. 18/07/2025 20/11/2025 147.000,00 1 147.000,00
24/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERIODO DE 21 (VINTE E UM) DIAS CORRIDOS, COMPREENDIDOS ENTRE 25/08/2025 E 14/09/2025. A PARALISAÇÃO FOI FORMALMENTE DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO EM 27/08/2025 POR MEIO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO, CONFIGURANDO HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 115, § 5º, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO ITEM 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA VINCULADO AO CONTRATO DRF/JFA Nº 40/2024. EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PASSA A SER PRORROGADO POR 21 (VINTE E UM) DIAS, FIXANDO-SE O NOVO TÉRMINO DA EXECUÇÃO EM 23/10/2025. 18/07/2025 20/11/2025 147.000,00 1 147.000,00
18/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FIRMADA COM A EMPRESA FLAMA PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.815.578/0001-52, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, ABRANGENDO O PERÍODO DE 21/11/2025 E ATÉ 19/01/2026. 21/11/2025 19/01/2026 147.000,00 1 147.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170092 2024NE000039 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 98.000,00 98.000,00 0,00 0,00 196.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00
170092 2025NE000005 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000002928 2026-01-15 13031.563928/2024-61 2026-01-15 147000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO 1 147000 147000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.386-** MARCK MORAIS MAIO Fiscal Administrativo
***.896.386-** MARCK MORAIS MAIO Gestor
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo