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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00036/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 336416630 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Processo 18693/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO TRT DA 24ª REGIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2024
Vig. Fim 19/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.247.615,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.247.615,00
Valor Acumulado R$ 8.990.460,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18693/2023 29/10/2024 19/12/2025 2.247.615,00 1 2.247.615,00
28/04/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PARA 13 DE OUTUBRO DE 2025, CONSTANTE DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO. 29/10/2024 16/05/2025 2.210.000,00 1 2.210.000,00
06/10/2025 00037/2025 Termo de Apostilamento OM FULCRO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PROCEDE-SE AO APOSTILAMENTO DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PARA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, CONSTANTE DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA 2º DO MENCIONADO CONTRATO. 29/10/2024 16/05/2025 2.247.615,00 1 2.247.615,00
15/10/2025 00038/2025 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ACRESCENDO, NA PARTE FINAL, O SERVIÇO TÉCNICO DE PERÍCIA MÉDICA NOS SEGUINTES TERMOS: 1.2 A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS E APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, DOS CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS, ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO, QUE FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. A CONTRATADA DEVERÁ SE RESPONSABILIZAR PELA ATUAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, ALÉM DE OFERTAR CURSO DE FORMAÇÃO, ON LINE, PARA CAPACITAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO DO TRT 24, COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E COMISSÃO RECURSAL. À CONTRATADA INCUMBE, TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA. PARÁGRAFO ÚNICO. PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA FICA AJUSTADO O VALOR DE R$ 37.615,00 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS), CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 1,703% SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 15/10/2025 19/12/2025 2.247.615,00 1 2.247.615,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 2247615 2247615.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo