Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00834/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00050/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.006055/2024-07
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 - LOTE 04 (BENTO GONÇALVES) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2024
Vig. Fim 22/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 157.859.402,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 157.859.402,87
Valor Acumulado R$ 3.325.410.260,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2024 00834/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00834/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006055/2024-07 13/12/2024 12/12/2027 125.879.105,23 1 125.879.105,23
12/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO DE VÍCIO DE ORIGEM COM DECRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 10 00834/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 LOTE 04 (BENTO GONÇALVES), SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS​. 13/11/2025 12/12/2027 111.600.210,73 1 111.600.210,73
12/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/12/2025 PARA O DIA 12/03/2026. 12/12/2025 12/12/2027 111.600.210,73 1 111.600.210,73
11/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/03/2026 PARA O DIA 08/09/2026. 11/03/2026 22/12/2027 111.600.210,73 1 111.600.210,73
02/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 117.152.788,16 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 615.307,81 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 13/12/2024 22/12/2027 117.152.788,16 1 117.152.788,16
03/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 111.600.210,73 (CENTO E ONZE MILHÕES, SEISCENTOS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 149.507.301,51 (CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 37.907.090,78 (TRINTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 03/07/2026 22/12/2027 149.507.301,51 1 149.507.301,51
11/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/09/2026 PARA O DIA 13/12/2026. 11/08/2026 22/12/2027 149.507.301,51 1 149.507.301,51
21/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 157.859.402,87 (CENTO E CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.799.523,93 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 13/12/2024 22/12/2027 157.859.402,87 1 157.859.402,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005368 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.697,49 1.697,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001745 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 0,00 2.265,04 7.997.734,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002941 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003061 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 52.800.000,00 1.996.841,95 50.803.158,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6781 2026-08-21 50610.005615/2026-60 2026-08-27 22027418.97
6894 2026-08-25 50610.005659/2026-90 2026-08-27 28778004.12
5007 2026-06-11 50610.003800/2026-10 2026-07-01 3895654.75
2025/828 2025-02-07 50610.001165/2025-55 2025-02-14 215180.39
2025/959 2025-02-12 50610.001436/2025-72 2025-02-25 2208943.17
2025/1899 2025-03-20 50610.002428/2025-43 2025-04-03 2057509.24
2025/2636 2025-04-16 50610.003041/2025-12 2025-04-28 1540510.28
2025/3172 2025-05-15 50610.003494/2025-31 2025-05-23 2034828.18
2025/3394 2025-05-28 50610.004257/2025-97 2025-06-23 86764.56
2025/4283 2025-07-04 50610.004678/2025-18 2025-07-09 3950368.40
2025/4473 2025-07-09 50610.004921/2025-06 2025-07-17 4735025.48
2025/5615 2025-08-20 50610.005667/2025-55 2025-08-29 3559650.81
2025/6120 2025-09-12 50610.006212/2025-57 2025-09-22 4050371.15
120 2025-12-05 50610.007973/2025-26 2025-12-18 889264.49
2025/7234 2025-10-22 50610.007210/2025-85 2025-11-04 5020554.18
2025/7878 2025-11-26 50610.007443/2025-88 2025-12-01 44620113.80
4206 2026-05-12 50610.002971/2026-21 2026-05-21 3991987.83
4690 2026-05-29 50610.003857/2026-19 2026-06-11 111789.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 157859402.87 157859402.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo