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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 167139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00023/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo 64590.006632/2024-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE CONTRATO.
Informações Complementares PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTE...
Vig. Início 11/12/2024
Vig. Fim 10/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.678,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.389,84
Valor Acumulado R$ 47.895,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.006632/2024-42 11/12/2024 11/12/2025 15.215,28 12 1.267,94
02/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2024 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 11/12/2025 ATÉ 10/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 11/12/2025 10/12/2026 16.002,24 12 1.333,52
29/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2024 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 11/12/2026 ATÉ 10/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/12/2026 10/12/2027 16.678,08 12 1.389,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2025NE000199 D8SACNTPNCQ - SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.607,64 7.607,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002363 D8SACNTPNCQ - SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.267,94 1.267,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001418 D8SACNTPNCQ - SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.607,64 7.607,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430016 D8SACNTPNCQ - SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.001,12 4.946,39 0,00 3.054,73 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430031 D8SACNTPNCQ - SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.001,12 8.001,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430059 D8SACNTPNCQ - SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.389,83 1.389,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 12 1389.84 16678.0800
Prepostos
CPF Nome
***.696.457-** FRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.906-** MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Autoridade Competente
***.899.273-** MARIA EDNIR CARVALHO BANDEIRA Fiscal Administrativo
***.377.824-** FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES VIEIRA Gestor
***.237.581-** ISAQUE FERREIRA DE SANTANA FILHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 186, 1º OUT 26 - PNCQ - 2º TERMO ADITIVO 187.96 KB 01/10/2026 06:50:36
2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E VIGÊNCIA - PNCQ 568.71 KB 01/10/2026 06:49:38
Contrato 00017/2024 630.13 KB 06/05/2026 11:07:41
DOU 230, 3 DEZ 25 - PNCQ - 1º TERMO ADITIVO 181.46 KB 03/12/2025 07:48:29
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/24 - PNCQ 3.35 MB 03/12/2025 07:47:52
Preposto da empresa PNCQ 320.24 KB 13/12/2024 09:16:52
2024NE002363, 28 NOV 24 - PNCQ 21.92 KB 13/12/2024 09:11:06
Nomeação de gestor e fiscal de contratos - PNCQ - 17/24 671.67 KB 13/12/2024 09:06:44
Ato de designação de gestor e fiscal de contratos - PNCQ - 17/24 988.08 KB 13/12/2024 09:05:39
240, 13 DEZ 24 - PNCQ - 17/24 187.45 KB 13/12/2024 09:03:51
Contrato nº 17/2024 - PNCQ 630.13 KB 13/12/2024 09:02:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo