Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00703/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 90102/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Processo 50018.001211/2024-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). SUBTRECHO 1: ENTR. AC-339 - SENA MADUREIRA - ACESSO A MANOEL URBANO; SUBTRECHO 1.1 ENTR BR-364/AC - MANOEL URBANO. SEGMENTO: KM 272,90 - KM 351,40 (SUBTRECHO 1) - KM 0,00 - KM 6,40 (SUBTRECHO 1.1). EXTENSÃO: 84,90 KM (78,50+6,4). CÓDIGO SNV: 364BAC1670 - 364AAC1005, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (LOTE 4), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2024
Vig. Fim 11/04/2028
Valor Global R$ 182.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 182.500.000,00
Valor Acumulado R$ 5.110.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2024 00703/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00703/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001211/2024-24 11/12/2024 11/04/2028 182.500.000,00 1 182.500.000,00
23/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTE 1º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO Nº 24 00703/2024, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, RESULTANDO EM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50018.001211/2024-24. 23/12/2025 11/04/2028 182.500.000,00 1 182.500.000,00
03/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DO CONTRATO N.º 24 00703/2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 (01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 8, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É JANEIRO DE 2024. 03/03/2026 11/04/2028 182.500.000,00 1 182.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001646 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000882 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002543 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000535 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002629 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005527 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.000.000,00 16.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003146 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003559 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003604 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.500.000,00 0,00 1.121.016,81 12.378.983,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004393 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006346 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006354 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000824 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 32.800.000,00 5.353.982,41 6.711.432,58 20.734.585,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54 2026-08-04 50018.001232/2026-10 2026-08-05 4495632.17
55 2026-08-04 50018.001232/2026-10 2026-08-05 2215800.41
3633 2025-08-21 50018.001251/2025-57 2025-08-22 4705251.92
3638 2025-09-08 50018.001329/2025-33 2025-09-09 1438509.05
3639 2025-09-08 50018.001329/2025-33 2025-09-09 709010.18
3604 2025-04-10 50018.000602/2025-11 2025-04-11 2835839.90
3605 2025-04-10 50018.000602/2025-11 2025-04-11 1397724.50
3607 2025-05-05 50018.000688/2025-73 2025-05-05 1465481.13
3608 2025-05-05 50018.000688/2025-73 2025-05-05 722304.13
3622 2025-07-10 50018.001039/2025-90 2025-07-11 3279765.37
3621 2025-07-10 50018.001039/2025-90 2025-07-11 6654308.13
3627 2025-07-30 50018.001149/2025-51 2025-08-01 4568140.58
3614 2025-06-30 50018.000991/2025-76 2025-06-30 2181891.50
3615 2025-06-30 50018.000991/2025-76 2025-06-30 1075407.40
3628 2025-07-30 50018.001149/2025-51 2025-08-01 2251538.26
3634 2025-08-21 50018.001251/2025-57 2025-08-22 2319117.48
3643 2025-10-31 50018.001645/2025-13 2025-11-03 3341581.29
3644 2025-10-31 50018.001645/2025-13 2025-11-03 1646993.55
3648 2025-12-09 50018.001826/2025-31 2025-12-10 10804455.14
3649 2025-12-09 50018.001826/2025-31 2025-12-10 5325283.58
9 2026-01-30 50018.000178/2026-87 2026-02-03 1398764.92
8 2026-01-30 50018.000178/2026-87 2026-02-03 2837950.81
5 2026-01-26 50018.000140/2026-12 2026-01-27 3477277.95
4 2026-01-21 50018.000140/2026-12 2026-01-27 7055040.91
18 2026-03-10 50018.000350/2026-01 2026-03-10 1959786.57
19 2026-03-10 50018.000350/2026-01 2026-03-10 965936.66
28 2026-04-14 50018.000578/2026-92 2026-04-15 2904353.13
29 2026-04-14 50018.000578/2026-92 2026-04-15 1431493.20
33 2026-04-27 50018.000619/2026-41 2026-04-28 890255.42
32 2026-04-27 50018.000619/2026-41 2026-04-28 1806237.09
35 2026-05-25 50018.000790/2026-50 2026-05-26 4141284.47
36 2026-05-25 50018.000790/2026-50 2026-05-26 2041150.06
47 2026-06-25 50018.001000/2026-53 2026-06-25 3350876.01
48 2026-06-25 50018.001000/2026-53 2026-06-26 1651574.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 182500000 182500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva