|
Órgão
|
52000 - MINISTERIO DA DEFESA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110511 - CENSIPAM
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110511 - CENSIPAM
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00008/2018
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
110511 - CENSIPAM
|
|
Número da Compra
|
00008/2018
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
CR-MN
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
09.222.739/0001-12 - K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA
|
|
Processo
|
60091.000015/2018-65
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SOB DEMANDA, DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE, COMPREENDENDO CAPONA, ROÇAGEM, RATELAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CR-MN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
CAPINAGEM E ROÇAGEM
|
|
Vig. Início
|
25/06/2018
|
|
Vig. Fim
|
24/06/2023
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 68.887,14
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 11.481,19
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 544.349,90
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
18/06/2018
|
00008/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000015/2018-65
|
25/06/2018
|
24/06/2023
|
68.887,14
|
6
|
11.481,19
|
|
18/06/2018
|
00008/2018
|
Termo de Encerramento
|
RELATÓRIO N° 15/SEADM-MN/CR-MN/DIGER/CENSIPAM/SG
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
Por meio do presente documento para ser utilizado como fonte de informação no intuito de futuras contratações e, informar também que a execução do contrato em tela transcorreu sem quaisquer problemas tanto na execução dos serviços quanto na entrega da documentação inerente ao pagamento de cada demanda, pois o contrato previa a prestação do serviço em até 6 (seis) demandas no período de 12 (doze) meses.Como forma de subsidiar este documento, encaminhamos ainda, os Termos de Recebimento Definitivo dos serviços executados no último período da vigência contratual de 25/06/2022 a 24/06/2023 .1ª Demanda: Agosto/2022 (6528765); 2ª Demanda: Novembro/2022 (6528774); 3ª Demanda: Janeiro/2023 (6528777); 4ª Demanda: Março/2023 (6528781); 5ª Demanda: Maio/2023 (6528784); 6ª Demanda: Junho/2023 (6528786).Equipe de Fiscalização, conclui que a supracitada contratação atendeu todas as obrigações previstas no Termo de Referência (1021693), bem como no Contrato n° 08/2018 (1084134).Ressalta-se que a prestação de serviço se trata da mera limpeza da área verde sob demanda envolvendo capina, roçagem, rastelagem e retirada de entulho, ou seja serviço sob demanda sem a alocação de funcionários em regime de dedicação exclusiva, conforme redação contida no subitem "4.9" do Termo de Referência. É o relatório elaborado pela equipe de fiscalização.
|
25/06/2018
|
24/06/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
28/05/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES; RATIFICAR O VALOR DA DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS-CR-MN E RESGUARDA O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
25/06/2019
|
24/06/2020
|
54.139,44
|
6
|
9.023,24
|
|
02/07/2019
|
00031/2019
|
Termo de Apostilamento
|
Reajuste de preços, pela variação do Índice de Preço ao Consumidor – Amplo - IPC-A/IBGE, do Contrato nº 08/2018, cujo valor da demanda passará de R$ 9.023,24 (nove mil, vinte e três reais e vinte e quatro centavos) para a quantia de R$ 9.334,39 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2018 e concordância com o Item 1.3 do Primeiro Termo Aditivo ao contrato em comento.
|
25/06/2018
|
24/06/2021
|
56.006,34
|
6
|
9.334,39
|
|
13/04/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES; RATIFICAR O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 06(SEIS) DEMANDAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ÁREA VERDE, COMPREENDENDO CAPINA, ROÇAGEM, RASTELAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA ATENDER O CR-MN; FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE QUE A EMPRESA FAZ JUS; E A CONTRATADA PRESTAR[A GARANTIA CORRESPONDENTE A 5% DO TOTAL ESTIMADO DESTE CONTRATO.
|
25/06/2020
|
24/06/2021
|
56.006,34
|
6
|
9.334,39
|
|
22/10/2020
|
00033/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 08/2018, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO/2019 A MAIO/2020, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
25/06/2018
|
24/06/2022
|
57.057,84
|
6
|
9.509,64
|
|
24/03/2021
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/06/2021 A 24/06/2022.
1.2. PROMOVER A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, EM OBSERVÂNCIA À CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ/MF Nº 09.222.739/0001-12, ALTERANDO A RAZÃO SOCIAL QUE GIRA SOB O NOME EMPRESARIAL KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA – EPP, QUE DEPOIS DE ARQUIVADO PASSARÁ A FIGURAR COM O NOME EMPRESARIAL KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.
1.3. RATIFICAR O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 9.509,64 (NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE 06 (SEIS) DEMANDAS EM R$ 57.057,84 (CINQUENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS.
1.4. FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DA CONTRATADA, OBSERVANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, PELA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE, CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
25/06/2021
|
24/06/2022
|
57.057,84
|
6
|
9.509,64
|
|
10/09/2021
|
00031/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2018, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO/2020 A MAIO/2021, PELO ÍNDICE IPCA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
25/06/2018
|
24/06/2022
|
61.654,38
|
6
|
10.275,73
|
|
25/03/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/06/2022 A 24/06/2023, EM CONFORMIDADE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
RATIFICAR O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 10.275,73 (DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE 06 (SEIS) DEMANDAS EM R$ 61.654,38 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS; FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DA CONTRATADA, OBSERVANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, PELA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE, CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
25/06/2022
|
24/06/2023
|
61.654,38
|
6
|
10.275,73
|
|
21/11/2022
|
00053/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2018, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO/2021 A MAIO/2022, PELO ÍNDICE IPCA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
25/06/2018
|
24/06/2022
|
68.887,14
|
6
|
11.481,19
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110511
|
2018NE800310
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110511
|
2019NE800290
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110511
|
2020NE800115
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110511
|
2022NE000064
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
61.654,38
|
0,00
|
0,00
|
21.187,37
|
40.467,01
|
0,00
|
0,00
|
40.467,01
|
|
110511
|
2023NE000241
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.457,75
|
0,00
|
0,00
|
5.457,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110511
|
2021NE000022
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
60.888,29
|
0,00
|
0,00
|
30.697,01
|
30.191,28
|
0,00
|
0,00
|
30.191,28
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
452
|
2021-02-01
|
60091.000183/2018-51
|
2021-02-08
|
9509.64
|
|
485
|
2021-05-03
|
60091.000183/2018-51
|
2021-05-07
|
9509.64
|
|
514
|
2021-08-02
|
60091.000183/2018-51
|
2021-08-11
|
9509.64
|
|
501
|
2021-06-21
|
60091.000183/2018-51
|
2021-06-24
|
9509.64
|
|
540
|
2021-10-11
|
60091.000183/2018-51
|
2021-10-14
|
9509.64
|
|
579
|
2022-02-15
|
60091.000183/2018-51
|
2022-02-17
|
10275.73
|
|
560
|
2021-12-13
|
60091.000183/2018-51
|
2021-12-14
|
10275.73
|
|
631
|
2022-06-27
|
60091.000015/2018-65
|
2022-06-28
|
10275.73
|
|
607
|
2022-05-02
|
60091.000015/2018-65
|
2022-05-03
|
10275.73
|
|
730
|
2023-01-16
|
60091.000015/2018-65
|
2023-01-17
|
10275.73
|
|
450
|
2021-01-11
|
60091.000015/2018-65
|
2021-01-28
|
1577.25
|
|
433
|
2020-12-01
|
60091.000015/2018-65
|
2020-12-23
|
9334.39
|
|
415
|
2020-10-01
|
60091.000015/2018-65
|
2020-10-16
|
9334.39
|
|
771
|
2023-04-12
|
60091.000015/2018-65
|
2023-04-14
|
2410.92
|
|
390
|
2020-08-03
|
60091.000015/2018-65
|
2020-08-14
|
9334.39
|
|
360
|
2020-06-01
|
60091.000015/2018-65
|
2020-06-15
|
9334.39
|
|
145
|
2019-01-04
|
60091.000015/2018-65
|
2019-01-10
|
9023.24
|
|
129
|
2018-11-27
|
60091.000015/2018-65
|
2018-11-29
|
9023.24
|
|
100
|
2018-09-13
|
60091.000015/2018-65
|
2018-09-18
|
9023.24
|
|
71
|
2018-07-10
|
60091.000015/2018-65
|
2018-08-03
|
9023.24
|
|
705
|
2022-11-21
|
60091.000015/2018-65
|
2022-12-06
|
10275.73
|
|
661
|
2022-09-01
|
60091.000015/2018-65
|
2022-09-08
|
10275.73
|
|
202
|
2019-05-08
|
60091.000015/2018-65
|
2019-05-14
|
9023.24
|
|
170
|
2019-03-04
|
60091.000015/2018-65
|
2019-03-13
|
9023.24
|
|
294
|
2019-12-02
|
60091.000015/2018-65
|
2019-12-05
|
9334.39
|
|
264
|
2019-09-13
|
60091.000015/2018-65
|
2019-09-20
|
9334.39
|
|
235
|
2019-07-24
|
60091.000015/2018-65
|
2019-08-05
|
9334.39
|
|
335
|
2020-04-02
|
60091.000015/2018-65
|
2020-04-14
|
9334.39
|
|
318
|
2020-02-03
|
60091.000015/2018-65
|
2020-02-19
|
9334.39
|
|
758
|
2023-03-17
|
60091.000015/2018-65
|
2023-03-28
|
10275.73
|
|
784
|
2023-05-22
|
60091.000015/2018-65
|
2023-05-25
|
11481.19
|
|
804
|
2023-07-05
|
60091.000015/2018-65
|
2023-07-31
|
11481.19
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-09-24
|
2800.32
|
|
Seguro Garantia
|
2022-06-24
|
2852.89
|
|
Seguro Garantia
|
2022-09-24
|
2852.89
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL
|
1
|
11481.19
|
68887.1400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.569.302-**
|
MARCO AURÉLIO DA ROCHA PEREIRA JUNIOR
|
Gestor
|
|
***.228.442-**
|
JULIANA MARIA E SILVA MALTA
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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