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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
Processo 01245.004692/2024-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E AFASTAMENTO DE POMBOS, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES DESTE MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.907,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.907,11
Valor Acumulado R$ 468.045,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.004692/2024-31 16/12/2024 16/12/2026 26.157,05 1 26.157,05
20/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,225220% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 021/2024, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 26.157,05 (VINTE E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 27.532,08 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. 16/12/2024 16/12/2026 27.532,08 1 27.532,08
18/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTA EM 4,443020% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 021/2024, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 27.532,08 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 28.907,11 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2026, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO 16/12/2024 16/12/2026 28.907,11 1 28.907,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2026NE000217 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.772,08 477,74 0,00 2.294,34 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000587 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.455,34 1.455,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000096 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.033,60 271,20 252,38 12.510,02 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000171 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544,92 0,00 0,00 544,92 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000017 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.084,71 144,40 0,00 6.940,31 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000232 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.147,17 0,00 0,00 1.147,17 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000284 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6805 2026-07-28 01245.001245/2025-19 2026-07-31 1147.17
6992 2026-09-03 01245.001245/2025-19 2026-09-08 1147.17
7091 2026-09-30 01245.001245/2025-19 2026-09-30 1204.46
4584 2025-01-28 01245.001245/2025-19 2025-01-28 1089.83
6297 2026-03-17 01245.001245/2025-19 2026-03-18 1147.17
4821 2025-03-18 01245.001245/2025-19 2025-03-19 1089.83
4883 2025-03-25 01245.001245/2025-19 2025-03-27 1089.83
5039 2025-04-23 01245.001245/2025-19 2025-05-06 1089.83
5197 2025-05-26 01245.001245/2025-19 2025-05-27 1089.83
5368 2025-07-02 01245.001245/2025-19 2025-07-04 1089.83
5466 2025-07-23 01245.001245/2025-19 2025-07-29 1089.83
5601 2025-08-26 01245.001245/2025-19 2025-09-02 1089.83
5734 2025-10-01 01245.001245/2025-19 2025-10-02 1147.17
5836 2025-11-04 01245.001245/2025-19 2025-11-07 1147.17
5959 2025-12-02 01245.001245/2025-19 2025-12-05 1147.17
6054 2025-12-23 01245.001245/2025-19 2025-12-23 1147.17
6125 2026-01-26 01245.001245/2025-19 2026-02-03 1147.17
6347 2026-03-31 01245.001245/2025-19 2026-04-07 1147.17
6429 2026-04-28 01245.004692/2024-31 2026-05-05 1147.17
6567 2026-06-12 01245.001245/2025-19 2026-06-15 1147.17
6638 2026-06-30 01245.001245/2025-19 2026-07-06 1147.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 31605 0.22 6953.1000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14229 0.21 2988.0900
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 31605 0.2 6321.0000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14229 0.21 2988.0900
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 31606 0.22 6953.3200
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14229 0.19 2703.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.794.751-** CINTIA GOMES MAGALHAES Responsável no Setor de Contratos
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Gestor
***.831.711-** ROBSON ROGÉRIO DE LIMA​ Gestor Substituto
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Técnico
***.831.711-** ROBSON ROGÉRIO DE LIMA​ Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 NO DOU 190.23 KB 19/08/2026 08:31:45
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 AO CONTRATO Nº 21/2024 51.05 KB 18/08/2026 14:27:20
PUBLICAÇAO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2025 NO D.O.U 192.44 KB 21/08/2025 08:17:04
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2025 AO CONTRATO Nº 21/2024 208.30 KB 21/08/2025 08:15:23
PUBLICAO DO CONTRATO Nº 21/2024 NO DOU 191.12 KB 13/12/2024 07:54:50
CONTRATO Nº 21/2024​ 388.10 KB 13/12/2024 07:53:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo