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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193099 - IBAMA - SEDE
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.
Processo 02209.000672/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2024
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.611.360,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 134.280,00
Valor Acumulado R$ 3.057.753,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.000672/2023-17 12/12/2024 12/12/2025 1.509.408,00 12 125.784,00
28/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 28/08/2025 12/12/2025 1.538.611,20 12 128.217,60
11/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/12/2025 ATÉ 12/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/12/2025 12/12/2026 1.538.611,20 12 128.217,60
18/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAR O CNPJ DA CONTRATADA DA MATRIZ PARA A FILIAL, PASSANDO A VIGER, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PARA FINS DO PRESENTE CONTRATO, O CNPJ SOB O N° 58.069.360/0010-10. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ACUMULADO DE 12 MESES ATÉ JULHO DE 2025 CORRESPONDENTE A 4,73%. 18/02/2026 12/12/2026 1.611.360,00 12 134.280,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2024NE000259 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 125.784,00 125.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000059 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 436.954,08 0,00 0,00 436.954,08 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000172 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000206 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000238 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.908,14 10.908,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000041 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 72.239,07 0,00 10.649,02 61.590,05 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000108 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.380,16 69.871,20 0,00 17.508,96 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000107 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 207.207,36 140.270,83 0,00 66.936,53 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000109 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.380,16 87.380,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000117 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 713.519,20 619.195,87 0,00 94.323,33 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000124 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 723.649,73 357.269,91 0,00 366.379,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4333 2026-09-24 02209.000672/2023-17 2026-10-05 112688.00
4263 2026-08-31 02209.000672/2023-17 2026-09-01 70530.27
4260 2026-08-31 02209.000672/2023-17 2026-09-01 105250.27
231615 2025-09-02 02209.000672/2023-17 2025-09-11 112298.88
231022 2025-08-20 02209.000672/2023-17 2025-08-22 93366.56
223541 2025-04-10 02209.000672/2023-17 2025-04-28 61845.76
226496 2025-05-30 02209.000672/2023-17 2025-06-02 540.00
225436 2025-05-14 02209.000672/2023-17 2025-05-14 54065.04
227382 2025-06-17 02209.000672/2023-17 2025-06-23 64014.32
223542 2025-04-10 02209.000672/2023-17 2025-04-28 3255.04
227893 2025-06-27 02209.000672/2023-17 2025-07-07 78605.12
234661 2025-10-31 02209.000672/2023-17 2025-11-21 94747.36
236006 2025-11-26 02209.000672/2023-17 2026-01-06 86462.72
236005 2025-11-26 02209.000672/2023-17 2026-01-06 83511.28
238020 2025-12-23 02209.000672/2023-17 2026-01-06 65100.80
239270 2026-01-22 02209.000672/2023-17 2026-01-26 109117.92
240740 2026-02-24 02209.000672/2023-17 2026-02-26 118314.80
3808 2026-03-27 02209.000672/2023-17 2026-03-27 118683.20
3946 2026-05-28 02209.000672/2023-17 2026-05-29 118683.20
3947 2026-05-28 02209.000672/2023-17 2026-05-29 115912.64
4043 2026-06-23 02209.000672/2023-17 2026-06-26 110324.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 5760 62.41 359481.6000
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 5760 87.31 502905.6000
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 5760 130.03 748972.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.951-** RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.952.411-** JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS Gestor
***.250.721-** RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.642.846-** HENRIQUE DA COSTA MARQUES Fiscal Administrativo Substituto
***.884.051-** RICARDO RIBEIRO LUCIO Apoio Administrativo
***.330.514-** GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA Fiscal Técnico
***.330.514-** GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA Fiscal Requisitante Substituto
***.876.521-** FRANCISCO JOSÉ AZEVEDO DIAS Fiscal Técnico
***.650.741-** ELTON DA SILVA JESUS Fiscal Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 77.59 KB 19/02/2026 08:57:47
Termo Aditivo 77.62 KB 12/12/2025 10:43:09
Termo Aditivo 77.26 KB 28/08/2025 16:24:46
Contrato 110.24 KB 13/12/2024 09:48:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo