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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160400 - P M P A
Unidade Gestora Origem do Contrato 160400 - P M P A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160400 - P M P A
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.745.692/0001-04 - ENGI PROJECT LTDA
Processo 64658.003219/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
Informações Complementares PE 13/2023/PMPA
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.520,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.520,00
Valor Acumulado R$ 2.520,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64658.003219/2023-13 10/12/2024 10/12/2025 2.520,00 1 2.520,00
10/12/2024 00026/2024 Termo de Encerramento Conforme relatório de Gestor de Contrato a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória para pessoas com deficiência da Policlínica Militar de Porto Alegre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 13/2023 e proposta da CONTRATADA, que os integram, foi encerrada em 10/09/2025, antes do término de sua vigência e de acordo com o Termo de Contrato Nr 26/2024/PMPA, porém ocorreu a necessidade de aplicar a rescisão contratual consensual em virtude da impossibilidade do prosseguimento da execução, uma vez que houve a visita técnica em 14 AGO 2025, identificando a peça pistão hidráulico defeituosa. De acordo com o termo de encerramento do referido gestor, este reitera que as medidas administrativas em prol da aquisição de peças para posterior manutenção da plataforma para pessoas com necessidades especiais está em andamento, cumprindo as determinações da legislação vigente. 10/12/2024 10/12/2025 0,00 0,00
28/11/2025 00026/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 26/2024/PMPA, NA DATA DE 10/09/2025, SE DÁ POR RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO, VISTO AS CONDIÇÕES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS APRESENTAM IMPEDIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TORNANDO-SE IMPOSSÍVEL A CONTINUIDADE PARA CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO. 10/12/2024 10/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167400 2025NE000118 D8SACNTELEV - MANUTENCAO DE ELEVADORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.260,00 1.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2025NE001363 D8SACNTELEV - MANUTENCAO DE ELEVADORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.260,00 1.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 210 2520.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.645.900-** CAROLINA TONDOLO ROMERO Responsável no Setor de Contratos
***.723.117-** NATHALIA MORAIS DIAS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo