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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00781/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00028/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo 50601.002112/2024-80
Objeto OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM (KM 24,60) NA RODOVIA BR-319/AM. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.858.292,97 (VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022, E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR. EXECUÇÃO: 12/12/2024 A 09/10/2025 VIGÊNCIA: 12/12/2024 A 09/10/2025
Informações Complementares SMT/CET/SRE DNIT AM
Vig. Início 12/12/2024
Vig. Fim 09/03/2026
Valor Global R$ 28.858.292,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.858.292,97
Valor Acumulado R$ 28.858.292,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00781/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00781/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.002112/2024-80 12/12/2024 09/10/2025 28.858.292,97 1 28.858.292,97
08/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo OBJETO: 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0781/2024-01, PASSANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE 09/10/2025 PARA 09/03/2026 E DA EXECUÇÃO DE 09/10/2025 PARA 09/03/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2025 A 09/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 08/10/2025 09/03/2026 28.858.292,97 1 28.858.292,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002832 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003113 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000473 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000150 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002972 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.441.430,43 933.501,95 75.539,25 3.432.389,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001846 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003672 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006616 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 157.000,00 157.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
573 2025-04-01 50601.000677/2025-11 2025-04-03 191913.12
588 2025-05-26 50601.001104/2025-05 2025-06-03 712129.62
587 2025-05-26 50601.000677/2025-11 2025-06-05 191913.12
607 2025-07-03 50601.001364/2025-72 2025-07-04 2039388.26
649 2025-10-09 50601.002155/2025-46 2025-10-09 2773228.15
674 2025-12-11 50601.002629/2025-50 2025-12-19 1291269.33
675 2025-12-17 50601.002655/2025-88 2025-12-18 1072899.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 28858292.97 28858292.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva