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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00802/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00045/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50610.004493/2024-22
Objeto SERVIÇOS EMERGENCIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONDUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS BARREIRAS TIPO CRIB-WALL E ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS DA RODOVIA BR-158/RS, NO SEGMENTO DO KM 310+000 AO KM 324+000, NA JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA MARIA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 15/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 172.352.591,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 172.352.591,72
Valor Acumulado R$ 3.936.778.199,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00802/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00802/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004493/2024-22 16/12/2024 15/12/2027 116.627.085,35 1 116.627.085,35
08/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 15/12/2025 PARA O DIA 15/12/2026 08/12/2025 15/12/2027 116.627.085,35 1 116.627.085,35
25/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00802/2024.O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 122.107.296,94 (CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES, CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 817.051,77 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 16/12/2024 15/12/2027 122.107.296,94 1 122.107.296,94
01/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 116.627.085,35 (CENTO E DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 163.475.322,17 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 46.848.236,82 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). 01/06/2026 15/12/2027 163.475.322,17 1 163.475.322,17
01/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 172.352.591,72 (cento e setenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 3.397.057,96 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 16/12/2024 15/12/2027 172.352.591,72 1 172.352.591,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002791 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000.000,00 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005329 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.911,88 4.911,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005320 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 613.352,93 613.352,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005319 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.061.840,79 8.061.840,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005328 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.319.894,40 1.319.894,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000995 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 77.999.369,67 14.856.677,58 0,00 63.142.692,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1271 2026-06-23 50610.003782/2026-76 2026-07-01 2725825.98
1272 2026-06-23 50610.003782/2026-76 2026-07-01 268271.10
1519 2026-07-27 50610.004891/2026-19 2026-07-31 1984661.15
1518 2026-07-27 50610.004891/2026-19 2026-07-31 20165574.93
12224 2025-03-19 50610.002766/2025-85 2025-04-10 446496.60
12225 2025-03-19 50610.002766/2025-85 2025-04-10 43943.43
12226 2025-03-19 50610.002766/2025-85 2025-04-10 305480.03
12220 2025-03-19 50610.002726/2025-33 2025-04-10 49884.27
12221 2025-03-19 50610.002726/2025-33 2025-04-10 4909.52
12783 2025-05-22 50610.004200/2025-98 2025-06-06 2307571.39
12784 2025-05-22 50610.004200/2025-98 2025-06-06 227107.20
12222 2025-03-19 50610.002760/2025-16 2025-04-10 220239.21
12223 2025-03-19 50610.002760/2025-16 2025-04-10 21675.56
12483 2025-04-17 50610.003423/2025-38 2025-05-12 152716.72
12484 2025-04-17 50610.003423/2025-38 2025-05-12 15030.12
13015 2025-06-25 50610.004634/2025-98 2025-07-04 329548.45
13016 2025-06-25 50610.004634/2025-98 2025-07-04 3348447.61
13017 2025-06-25 50610.004634/2025-98 2025-07-04 320356.95
013246 2025-07-25 50610.005785/2025-63 2025-08-08 514556.51
013247 2025-07-25 50610.005785/2025-63 2025-08-08 5228261.69
013407 2025-08-26 50610.006365/2025-02 2025-09-05 17488571.11
013408 2025-08-26 50610.006365/2025-02 2025-09-05 479293.73
013418 2025-08-26 50610.006365/2025-02 2025-09-05 1721195.05
13599 2025-09-26 50610.006912/2025-41 2025-10-06 11929780.11
13600 2025-09-26 50610.006912/2025-41 2025-10-06 1174108.41
013740 2025-10-20 50610.007416/2025-13 2025-10-20 3287655.34
013737 2025-10-17 50610.007416/2025-13 2025-10-20 323565.37
13879 2025-11-24 50610.008218/2025-69 2025-12-04 898761.60
13880 2025-11-24 50610.008218/2025-69 2025-12-04 9132059.78
028 2026-01-07 50610.000789/2026-36 2026-02-02 5693.60
029 2026-01-07 50610.000789/2026-36 2026-02-02 560.35
069 2026-01-08 50610.000789/2026-36 2026-02-02 22350.48
816 2026-04-17 50610.002633/2026-90 2026-04-27 4991313.85
490 2026-03-04 50610.001544/2026-26 2026-03-11 1092690.40
491 2026-03-04 50610.001544/2026-26 2026-03-11 26316850.95
492 2026-03-04 50610.001544/2026-26 2026-03-11 2590059.15
818 2026-04-17 50610.002633/2026-90 2026-04-27 491236.51
836 2026-04-30 50610.002636/2026-23 2026-06-16 225468.35
837 2026-04-30 50610.002636/2026-23 2026-06-16 2290919.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 172352591.72 172352591.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo