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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110061 - CEOFI/SG/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2006
Unidade Realizadora da Compra 110061 - CEOFI/SG/AGU
Número da Compra 00130/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AGU AM
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 34.513.622/0001-35 - HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo 00407.002498/2005-95
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DEMANAUS-AM, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2006
Vig. Fim 12/05/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 991.531,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 82.627,61
Valor Acumulado R$ 9.476.512,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2006 00045/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0045/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00407.002498/2005-95 15/08/2006 14/08/2007 300.000,00 12 82.627,61
25/05/2007 00001/2007 Termo Aditivo AS PARTES RESOLVEM ALTERAR O PREÂMBULODO CONTRATO INICIAL, DE FORMA QUE CONSTE A SEGUINTE QUALIFICAÇÃO DA LOCATÁRIA: RAZÃO SOCIAL:HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 34.513.622/0001-35. 25/05/2007 14/08/2007 300.000,00 12 82.627,61
15/08/2007 00002/2007 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO. 15/08/2007 14/08/2008 311.904,72 12 25.992,06
08/08/2008 00003/2008 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA, DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO, RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 15/08/2008 14/08/2009 349.784,64 12 29.148,72
14/08/2009 00004/2009 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/08/2009 E TÉRMINO EM 14/08/2010, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. 15/08/2009 14/08/2010 360.199,48 12 30.016,32
13/08/2010 00005/2010 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR MENSAL. 15/08/2010 14/08/2011 376.662,24 12 31.388,52
12/08/2011 00006/2011 Termo Aditivo PRORROGA VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES E REAJUSTA VALOR. 15/08/2011 14/08/2012 408.143,88 12 34.011,99
14/08/2012 00007/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO. 15/08/2012 14/08/2013 438.037,08 12 36.503,09
14/08/2013 00008/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO. 15/08/2013 14/08/2014 458.607,36 12 38.217,28
14/08/2014 00009/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006-AGU POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIOEM 15 DE AGOSTO DE 2014 E TÉRMINO EM 14 DE AGOSTO DE 2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 15/08/2014 14/08/2015 483.035,04 12 40.252,92
14/08/2015 00010/2015 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15DE AGOSTO DE 2015 E TÉRMINO EM 14 DE AGOSTO DE2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 15/08/2015 14/08/2016 773.374,32 12 64.447,86
12/08/2016 00011/2016 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 15/08/2016 14/08/2017 868.396,32 12 72.366,36
14/08/2017 00012/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS02(DOIS) MESES, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE EXERCICIO. CASO O ORÇAMENTO DA AGU SEJA SUPLEMENTADO, FICA O AJUSTE PRORROGADO POR MAIS 10(DEZ) MESES. 15/08/2017 14/10/2017 144.732,72 2 72.366,36
27/10/2017 00013/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RATIFICAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2006-AGU, TENDO EM VISTA O DESBLOQUEIO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA AGU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 314/MPDG DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, PERMANECENDO O CONTRATO VIGENTE ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2018. 27/10/2017 14/08/2018 723.663,60 10 72.366,36
13/08/2018 00014/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006 POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 15 DE AGOSTO DE 2018 E TÉRMINO EM 15 DE AGOSTO DE 2019. 15/08/2018 15/08/2019 868.396,32 12 72.366,36
15/08/2019 00015/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/08/2019 15/08/2020 928.515,40 12 77.376,28
14/08/2020 00016/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INCIAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS. 16/08/2020 15/08/2021 991.531,38 12 82.627,61
30/11/2021 00045/2006 Termo de Rescisão RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 58 E INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, ALTERADA PELA CLÁUSULA QUARTA DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO 15/08/2006 12/05/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2020NE800048 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541.633,97 0,01 0,00 541.633,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2019NE800255 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.516,59 0,00 0,00 5.516,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE801036 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 410.512,38 327.884,77 0,00 82.627,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2017NE800092 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2021NE000096 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419.707,08 0,00 0,00 247.882,83 343.648,50 0,00 171.824,25 0,00
110161 2015NE800369 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2016NE800204 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 809.571,52 0,00 0,00 698.474,46 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2016NE800431 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.024,27 0,00 0,00 3.024,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2019NE800077 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 928.515,36 156.051,03 0,00 772.464,33 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2018NE800197 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2018NE800375 AGU0055 - IMPOSTOS E TAXAS EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.326,66 0,00 0,00 5.326,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE800298 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.702,40 0,00 0,00 5.702,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2021NE000245 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.220,82 0,00 0,00 6.220,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
030/2016 2016-12-14 99999.999999/9999-99 2016-12-15 72366.36
031/2017 2017-01-13 99999.999999/9999-99 2017-01-23 72366.36
032/2017 2017-02-16 99999.999999/9999-99 2017-02-16 72366.36
NOTA DE DÉBITO 33 2017-03-16 99999.999999/9999-99 2017-03-16 72366.36
034/2017 2017-04-17 99999.999999/9999-99 2017-04-19 72366.36
035/2017 2017-05-17 99999.999999/9999-99 2017-05-18 72366.36
36 2017-06-19 99999.999999/9999-99 2017-06-20 72366.36
037/2017 2017-07-19 99999.999999/9999-99 2017-07-19 72366.36
038/2017 2017-08-15 99999.999999/9999-99 2017-08-17 72366.36
039/2017 2017-09-18 99999.999999/9999-99 2017-09-20 72366.36
0040/2017 2017-10-16 99999.999999/9999-99 2017-10-16 72366.36
412017 2017-11-14 99999.999999/9999-99 2017-11-17 72366.36
42-2017 2017-12-13 99999.999999/9999-99 2017-12-15 72366.36
0044 2018-02-15 00428.000352/2018-81 2018-02-15 72366.36
0045 2018-03-13 00428.000643/2018-70 2018-03-15 72366.36
0046 2018-04-16 00428.001162/2018-81 2018-04-24 72366.36
047 2018-05-16 00428.001463/2018-13 2018-05-18 72366.36
0048 2018-06-14 00428.001877/2018-34 2018-06-15 72366.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 25000 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.451.431-** DAMÁSIO DANTAS LUIZ Fiscal Administrativo
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.381.903-** FERNANDO PEROBA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.587.712-** JUAN PABLO MARTINS AMORIM Fiscal Setorial
***.490.782-** RAYNEU PEREIRA EVANGELISTA Fiscal Setorial Substituto
***.381.903-** FERNANDO PEROBA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.587.712-** JUAN PABLO MARTINS AMORIM Fiscal Setorial
***.626.799-** ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS Gestor
***.220.221-** ILDONEU ALVES PEREIRA Gestor Substituto
***.267.086-** ITAMAR FORTES JUNIOR Fiscal Administrativo
***.587.712-** JUAN PABLO MARTINS AMORIM Fiscal Setorial
***.490.782-** RAYNEU PEREIRA EVANGELISTA Fiscal Setorial Substituto
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Fiscal Administrativo
***.162.421-** GALENO BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.094.401-** HUGO RODOLFO VIERA LACERDA Fiscal Técnico Substituto
***.490.782-** RAYNEU PEREIRA EVANGELISTA Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo