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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00189/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO021
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA
Processo 53508.007065/2023-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA NAS ESTAÇÕES DE ERM DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO DO CNEN, GALEÃO E MSAT.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2024
Vig. Fim 13/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 39.902,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.902,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2024 00189/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00189/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.007065/2023-36 13/12/2024 13/08/2026 39.902,00 1 39.902,00
12/08/2026 00189/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA NAS ERMS DO GALEÃO, CNEN E MSAT), EM RAZÃO DA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO. 13/12/2024 13/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2024NE000069 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.606,40 3.606,40 0,00 0,00 7.212,80 3.606,40 7.212,80 0,00
413003 2024NE000071 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148,80 148,80 0,00 0,00 297,60 148,80 297,60 0,00
413003 2024NE000068 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235,00 235,00 0,00 0,00 470,00 235,00 470,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1600 0.93 1488.0000
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 2500 0.94 2350.0000
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 39200 0.92 36064.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Gestor
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo