Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/PA, PFN/PA, PSFN/MARABÁ e PSFN /SANTARÉM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 10280.000341/2024-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER À SRA/PA, PFN/PA, PSFN/MARABÁ E PSFN /SANTARÉM, VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À CAPACITAÇÃO, PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, REUNIÕES TÉCNICAS E DEMAIS DEMANDAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.524,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.524,06
Valor Acumulado R$ 707.336,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.000341/2024-15 01/01/2025 31/12/2025 50.524,06 1 50.524,06
18/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/01/2026 31/12/2026 50.524,06 1 50.524,06
02/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2027 ATÉ 31/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/01/2027 31/12/2027 50.524,06 1 50.524,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2026NE000089 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -100,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000310 46200033214 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000311 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000030 46200033214 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000100 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.178,98 458,05 0,00 720,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000020 46200033214 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -999,87 -999,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00028567 2025-06-14 10280.000341/2024-15 2025-06-18 720.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 50524.0568 50524.0568
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.351.222-** CELIA MARIA OLIVEIRA SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 2º Termo Aditivo 195.99 KB 06/07/2026 09:41:14
2° TA prorrogação 131.26 KB 06/07/2026 09:40:27
Extrato do 1º Termo Aditivo 191.71 KB 06/07/2026 09:38:19
Portaria de Gestores e fiscais 5.70 MB 20/12/2024 16:55:45
Extrato do contrato 1.17 MB 20/12/2024 16:54:58
Contrato 06/2024 8.17 MB 20/12/2024 16:53:01
Relatório de Dispensa 242.80 KB 20/12/2024 16:51:21
Nota de Empenho PFN 321.88 KB 20/12/2024 16:49:57
Nota de Empenho SRA 313.21 KB 20/12/2024 16:49:06
Proposta 376.81 KB 20/12/2024 16:48:27
Aviso de Divulgação 154.86 KB 20/12/2024 16:47:45
Aviso de Dispensa de Licitação 9.61 MB 20/12/2024 16:47:04
Termo de Referência 5.94 MB 20/12/2024 16:46:08
ETP 3.08 MB 20/12/2024 16:45:31
DFD PFN 618.59 KB 20/12/2024 16:45:00
DFD SRA 581.86 KB 20/12/2024 16:44:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo