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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00559/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-PV - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 60093.000068/2024-12
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA A UNIDADE CONSUMIDORA 20 /484-6, CLASSIFICAÇÃO DE CONSUMO COMO PODER PÚBLICO, LIGAÇÃO EM ALTA TENSÃO DE 13.800 V CUJA DENOMINAÇÃO É A4, E MODALIDADE TARIFÁRIA HORA SAZONAL VERDE, COM DEMANDA DE CARGA DE 495 KW E DEMANDA DE GERAÇÃO 445 KW (ART. 671-B DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 1.059 DE 2023), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, CENSIPAM, RELATIVAS AO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO- RO
Informações Complementares ENERGIA ELETRICA CR-PV
Vig. Início 12/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 636.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 636.000,00
Valor Acumulado R$ 689.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00137/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60093.000068/2024-12 12/12/2024 16/10/2026 636.000,00 1 636.000,00
28/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ADEQUAR O INSTRUMENTO INICIAL AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 655-J DA REN 1.000/21 (INCLUÍDO PELA REN 1.059/2023), QUE DIZ RESPEITO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MICROGERAÇÃO OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA FATURADAS NO GRUPO A QUE CELEBRARAM CUSD-CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 28/02/2025 31/12/2030 636.000,00 1 636.000,00
13/01/2026 00025/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 137/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 12/12/2024 16/10/2026 636.000,00 1 636.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2026NE000206 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.624,49 0,00 0,00 11.624,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000413 L20RGP01ADN - GESTAO ADMINISTRATIVA - ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.263,69 47.263,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000017 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.884,88 1.078,82 0,00 8.806,06 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000393 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000391 1782541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 63.245,18 0,00 16.754,82 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000380 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.527,00 84.527,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000081 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.634,66 16,25 0,00 6.618,41 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000144 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.074,81 0,00 0,00 168.074,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000122 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.414,58 22.777,72 0,00 44.636,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000267 UR PURUS - UNIDADE REGIONAL PURUS MADEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.561,11 0,00 0,00 35.561,11 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000252 2124541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.360,82 0,00 0,00 13.360,82 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000128 UR PURUS - UNIDADE REGIONAL PURUS MADEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.844,14 2.549,61 0,00 15.294,53 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000256 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.995,80 8.635,41 0,00 91.360,39 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000442 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.743,69 52.743,69 0,00 0,00 52.743,69 0,00 0,00 52.743,69
110511 2026NE000208 UR PURUS - UNIDADE REGIONAL PURUS MADEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.415,69 0,00 0,00 16.415,69 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000477 2930541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.769,62 37.769,62 0,00 0,00 37.769,62 0,00 0,00 37.769,62
110511 2025NE000481 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.471,77 45.983,37 40.488,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000493 L20RGP01ADN - GESTAO ADMINISTRATIVA - ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000145 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.003,00 4.385,71 0,00 3.617,29 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000144 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.450,00 3.088,05 0,00 31.361,95 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000213 1338541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.189,07 100.308,09 0,00 76.880,98 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000202 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.486,96 64.683,93 0,00 40.803,03 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000239 UR PURUS - UNIDADE REGIONAL PURUS MADEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.194,68 16.194,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005.586.715 2026-08-06 60093.000068/2024-12 2026-08-12 37927.55
005.763.178 2026-09-04 60093.000068/2024-12 2026-09-10 41652.70
005.936.794 2026-10-06 60093.000068/2024-12 2026-10-09 43122.62
005411912 2026-07-07 60093.000068/2024-12 2026-07-08 37307.44
002.938.152 2025-03-05 60093.000068/2024-12 2025-03-12 51829.71
002.805.157 2025-02-03 60093.000068/2024-12 2025-02-10 50592.87
002.678.154 2025-01-02 60093.000068/2024-12 2025-01-09 50246.12
003.072.786 2025-04-07 60093.000068/2024-12 2025-04-07 50864.50
003.210.240 2025-05-08 60093.000068/2024-12 2025-05-09 47896.54
003.349.055 2025-06-05 60093.000068/2024-12 2025-06-05 43771.71
003.492.246 2025-07-01 60093.000068/2024-12 2025-07-15 50241.35
003.637.578 2025-08-07 60093.000068/2024-12 2025-08-11 40858.51
003.783.817 2025-09-05 60093.000068/2024-12 2025-09-12 46419.30
003.932.311 2025-10-07 60093.000068/2024-12 2025-10-08 55573.44
004.083.143 2025-11-03 60093.000068/2024-12 2025-11-10 53131.20
004.233.626 2025-12-05 60093.000068/2024-12 2025-12-10 46952.61
004.396.388 2026-01-05 60093.000068/2024-12 2026-01-08 50792.39
004.722.156 2026-03-05 60093.000068/2024-12 2026-03-06 53335.80
005.049.360 2026-05-04 60093.000068/2024-12 2026-05-05 53638.10
004.719.732 2026-03-02 60093.000068/2024-12 2026-03-02 46836.20
004.884.654 2026-04-01 60093.000068/2024-12 2026-04-07 54944.60
005.248.207 2026-06-12 60093.000068/2024-12 2026-06-15 31833.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 53000 636000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.282-** DOMINGOS SARGES JUNIOR Gestor
***.157.582-** PAULO SERGIO MELO SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n°25/2026 141.39 KB 03/02/2026 16:20:59
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2024 193.21 KB 06/03/2025 08:28:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo