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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00170/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.845.882/0001-84 - INSTITUTO RECONSTRUIR VIDAS
Processo 23072.270788/2023-76
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 562.670,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00170/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270788/2023-76 05/12/2024 05/12/2025 281.335,20 1 281.335,20
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 170/2024. 06/12/2025 05/12/2026 281.335,20 1 281.335,20
05/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER DENOMINADA INSTITUTO RECONSTRUIR VIDAS, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 170/2024 05/05/2026 05/12/2026 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000673 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.333,80 70.333,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000098 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.804,99 2.986,39 0,00 194.818,60 73.069,00 0,00 0,00 73.069,00
550009 2026NE000243 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.000,48 51.409,98 0,00 264.590,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
013 2026-08-01 23072.270788/2023-76 2026-08-11 21818.60
17 2026-09-01 23072.270788/2023-76 2026-09-08 22763.95
NF 10 2026-07-01 23072.270788/2023-76 2026-07-08 20904.77
10 2025-07-01 23072.270788/2023-76 2025-07-07 23327.38
4 2024-01-03 23072.270788/2023-76 2025-01-21 14180.20
5 2025-02-03 23072.270788/2023-76 2025-02-11 22650.51
6 2025-02-28 23072.270788/2023-76 2025-03-11 22900.35
7 2025-04-01 23072.270788/2023-76 2025-04-23 22915.21
8 2025-05-01 23072.270788/2023-76 2025-05-09 23288.30
9 2025-06-02 23072.270788/2023-76 2025-06-05 22839.58
12 2025-08-04 23072.270788/2023-76 2025-08-06 23331.16
13 2025-09-01 23072.270788/2023-76 2025-09-03 22121.11
14 2025-10-01 23072.270788/2023-76 2025-10-02 21451.81
15 2025-11-03 23072.270788/2023-76 2025-11-05 23444.60
16 2025-12-02 23072.270788/2023-76 2025-12-05 22702.19
3 2026-01-02 23072.270788/2023-76 2026-01-09 23444.60
05 2026-02-01 23072.270788/2023-76 2026-02-10 23444.60
06 2026-03-01 23072.270788/2023-76 2026-03-04 23193.41
007 2026-04-01 23072.270788/2023-76 2026-04-10 23368.97
08 2026-05-01 23072.270788/2023-76 2026-05-07 23132.01
09 2026-06-01 23072.270788/2023-76 2026-06-03 23293.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14066.76 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo