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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.111.514/0002-60 - INSTITUTO SAIDA DE ACAO SOCIAL
Processo 23072.270451/2023-69
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 140.667,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00159/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270451/2023-69 05/12/2024 15/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 159/2024. 06/12/2025 05/12/2026 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000687 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.166,90 35.166,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000073 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.941,31 6.942,35 0,00 70.998,96 60.174,47 0,00 0,00 60.174,47
550009 2026NE000225 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.000,54 29.673,32 0,00 108.327,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000032 2026-07-06 23072.270451/2023-69 2026-07-17 8987.10
202600000000033 2026-09-03 23072.270451/2023-69 2026-09-16 9642.54
1 2026-09-01 23072.270451/2023-69 2026-09-16 9415.65
20250000000000011 2025-01-07 23072.270451/2023-69 2025-01-23 6655.24
202500000000013 2025-02-03 23072.270451/2023-69 2025-02-21 11230.72
NF 20250000000014 2025-03-05 23072.270451/2023-69 2025-03-14 11471.11
202500000000016 2025-04-01 23072.270451/2023-69 2025-08-04 11268.53
202500000000017 2025-04-30 23072.270451/2023-69 2025-08-04 11644.15
202500000000018 2025-06-03 23072.270451/2023-69 2025-08-04 11608.86
202500000000019 2025-07-02 23072.270451/2023-69 2025-08-04 8948.02
202500000000020 2025-08-04 23072.270451/2023-69 2025-08-11 11646.67
202500000000021 2025-09-01 23072.270451/2023-69 2025-09-08 11533.23
202500000000022 2025-10-01 23072.270451/2023-69 2025-10-07 10159.33
202500000000023 2025-11-04 23072.270451/2023-69 2026-02-10 11306.35
202500000000024 2025-12-04 23072.270451/2023-69 2026-02-10 10706.37
202600000000025 2026-01-02 23072.270451/2023-69 2026-02-10 10058.49
202600000000026 2026-02-06 23072.270451/2023-69 2026-02-10 9982.86
202600000000027 2026-03-02 23072.270451/2023-69 2026-03-12 11178.05
202500000000028 2026-04-01 23072.270451/2023-69 2026-04-08 11722.30
202600000000029 2026-05-04 23072.270451/2023-69 2026-05-14 10901.74
202600000000030 2026-06-01 23072.270451/2023-69 2026-06-11 10436.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo