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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00155/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.804.372/0001-69 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA NOVOS RUMOS
Processo 23072.270327/2023-01
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 18/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 351.669,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 351.669,00
Valor Acumulado R$ 351.669,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00155/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00155/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270327/2023-01 05/12/2024 05/12/2025 351.669,00 1 351.669,00
18/02/2025 00155/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 155/2024, NOS TERMOS PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93. A PRESENTE RESCISÃO TEM EFEITO A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, APÓS DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. 05/12/2024 18/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000681 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.917,25 87.917,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 2024/27 2024-12-31 23072.270327/2023-01 2025-03-11 25524.36
NF 2025/5 2025-02-27 23072.270327/2023-01 2025-03-11 28738.54
NF 2025/6 2025-02-27 23072.270327/2023-01 2025-03-11 17332.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 25 14066.76 351669.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo