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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00149/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.441.263/0002-57 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO NOVA VIDA
Processo 23072.270287/2023-90
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 703.338,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 703.338,00
Valor Acumulado R$ 703.338,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00149/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270287/2023-90 05/12/2024 05/12/2025 703.338,00 1 703.338,00
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 149/2024. 06/12/2025 05/12/2026 703.338,00 1 703.338,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000678 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.834,50 175.834,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000076 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394.693,36 39.946,49 0,00 354.746,87 215.933,59 0,00 0,00 215.933,59
550009 2026NE000707 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554.446,70 154.680,80 0,00 399.765,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000011 2026-07-09 23072.270287/2023-90 2026-07-13 49038.29
202600000000012 2026-08-03 23072.270287/2023-90 2026-08-17 48326.13
13 2026-09-01 23072.270287/2023-90 2026-09-15 51237.80
20251 2025-01-06 23072.270287/2023-90 2025-01-21 18604.42
20252 2025-02-05 23072.270287/2023-90 2025-02-11 27452.87
20255 2025-03-05 23072.270287/2023-90 2025-03-14 37678.82
NF 20256 2025-03-31 23072.270287/2023-90 2025-04-14 53733.51
20257 2025-05-05 23072.270287/2023-90 2025-05-16 52047.01
20259 2025-07-02 23072.270287/2023-90 2025-07-10 49233.66
20258 2025-06-02 23072.270287/2023-90 2025-06-11 52825.98
202510 2025-08-06 23072.270287/2023-90 2025-08-11 51540.31
01 2025-09-08 23072.270287/2023-90 2025-09-11 51729.38
02 2025-10-06 23072.270287/2023-90 2025-10-10 42747.32
04 2025-12-01 23072.270287/2023-90 2025-12-16 47006.42
202510000000003 2025-11-03 23072.270287/2023-90 2025-11-11 45981.67
202600000000002 2026-01-07 23072.270287/2023-90 2026-01-22 44053.16
202600000000003 2026-02-03 23072.270287/2023-90 2026-02-11 38418.89
202600000000004 2026-03-02 23072.270287/2023-90 2026-03-12 42995.72
202600000000005 2026-04-01 23072.270287/2023-90 2026-04-08 50519.33
0000008 2026-05-22 23072.270287/2023-90 2026-06-23 46342.16
0000009 2026-06-01 23072.270287/2023-90 2026-06-23 44885.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 14066.76 703338.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo