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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00160/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.779.747/0002-69 - ASSOCIACAO PARA VIDA SEM DROGAS
Processo 23072.270563/2023-10
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 140.667,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00160/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00160/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270563/2023-10 05/12/2024 05/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 160/2024. 06/12/2025 05/12/2026 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000672 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.166,90 35.166,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000091 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.855,29 0,00 0,00 93.855,29 35.323,20 0,00 0,00 35.323,20
550009 2026NE000351 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.444,89 16.645,53 0,00 69.799,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9 2026-07-02 23072.270563/2023-10 2026-08-26 11722.30
11 2026-08-21 23072.270563/2023-10 2026-08-26 11608.86
12 2026-09-09 23072.270563/2023-10 2026-09-16 11457.60
14 2026-10-13 23072.270563/2023-10 2026-10-15 11683.23
156 2025-01-06 23072.270563/2023-10 2025-01-23 6466.17
157 2025-02-04 23072.270563/2023-10 2025-02-10 9340.03
NF 159 2025-03-07 23072.270563/2023-10 2025-03-14 11722.30
160 2025-04-07 23072.270563/2023-10 2025-04-22 11306.35
161 2025-05-09 23072.270563/2023-10 2025-05-20 10745.44
162 2025-06-06 23072.270563/2023-10 2025-06-11 11646.67
164 2025-08-07 23072.270563/2023-10 2025-08-11 11684.49
163 2025-07-07 23072.270563/2023-10 2025-07-10 11722.30
165 2025-09-04 23072.270563/2023-10 2025-09-09 9377.84
166 2025-10-07 23072.270563/2023-10 2025-10-10 11566.00
167 2025-11-07 23072.270563/2023-10 2025-11-17 11722.30
168 2025-12-04 23072.270563/2023-10 2025-12-12 11722.30
169 2026-01-05 23072.270563/2023-10 2026-01-19 11722.30
2 2026-02-19 23072.270563/2023-10 2026-02-24 11722.30
3 2026-03-06 23072.270563/2023-10 2026-04-16 11722.30
4 2026-04-10 23072.270563/2023-10 2026-04-16 11722.30
7 2026-05-08 23072.270563/2023-10 2026-05-18 11722.30
8 2026-06-08 23072.270563/2023-10 2026-06-15 11722.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo