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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00234/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00015/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO021
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 53508.003678/2024-85
Objeto PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO RUA ABIAIL DO AMARAL CARNEIRO, 41 / SL 505 - ED PALACIO DA ENSEADA – ENSEADA DO SUA / VITORIA - ES - 29050-535, VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO, OBSERVADAS, CASO APLICÁVEL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.101,60
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 34.101,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00234/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00234/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.003678/2024-85 12/12/2024 19/10/2026 34.101,60 1 34.101,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2025NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.191,00 8.604,88 188,18 31.397,94 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 444,00 59,85 0,00 384,15 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.716,00 11.100,81 174,57 28.440,62 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 478,00 150,45 0,00 327,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
059.715.353 2026-07-28 53508.003678/2024-85 2026-08-05 2653.59
057.799.555 2026-06-26 53508.003678/2024-85 2026-07-22 2532.45
061.619.979 2026-08-27 53508.003678/2024-85 2026-09-10 3154.94
063.540.754 2026-09-26 53508.003678/2024-85 2026-09-29 3020.50
038.840.771 2025-08-29 53508.003678/2024-85 2025-09-03 2757.32
025.764.026 2025-01-29 53508.003678/2024-85 2025-02-07 3516.04
027.618.550 2025-02-26 53508.003678/2024-85 2025-03-05 3387.11
029.489.147 2025-03-28 53508.003678/2024-85 2025-03-31 3336.15
031.345.863 2025-04-28 53508.003678/2024-85 2025-05-02 3119.89
033.219.682 2025-05-28 53508.003678/2024-85 2025-06-02 2621.85
040.717.541 2025-09-27 53508.003678/2024-85 2025-09-29 2700.78
035.082.782 2025-06-27 53508.003678/2024-85 2025-06-30 2175.46
036.960.723 2025-07-29 53508.003678/2024-85 2025-08-01 2278.01
042.605.727 2025-10-29 53508.003678/2024-85 2025-10-31 2826.03
044.486.547 2025-11-28 53508.003678/2024-85 2025-12-01 3251.63
046.353.481 2025-12-27 53508.003678/2024-85 2026-01-05 3277.98
048.272.148 2026-01-28 53508.003678/2024-85 2026-02-06 3682.50
050.165.584 2026-02-26 53508.003678/2024-85 2026-03-03 3812.62
052.062.558 2026-03-26 53508.003678/2024-85 2026-04-02 3604.77
053.972.221 2026-04-28 53508.003678/2024-85 2026-05-04 3371.11
055.883.636 2026-05-27 53508.003678/2024-85 2026-06-01 3110.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 2841.8 34101.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.727.667-** WILLIAMS ROOSEVELT MONJARDIM Fiscal Substituto
***.710.007-** GISELLA NUNES DE SOUZA ALVES Fiscal Titular
***.042.467-** DANIEL QUINTÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.929.736-** LICINDO PEREIRA ALVES FILHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato da EDP 603.86 KB 14/01/2025 13:56:57
Contrato Anatel 68.40 KB 14/01/2025 13:55:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo