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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2019
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria TELEFONIA
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 00589.000927/2019-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL SMP PARA AS UNIDADES DA AGU EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2019
Vig. Fim 15/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.182,96
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 197,16
Valor Acumulado R$ 11.829,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00031/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000927/2019-02 15/10/2019 15/10/2025 2.365,92 12 197,16
06/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES PARA AS UNIDADES DA AGU EM SP E MS,ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA QUE TRATA DO REAJUSTEE RESSALVAR O DIREITO DE REAJUSTE DO PERIODO DE 2019 A 2020. 16/10/2020 15/10/2021 2.365,92 1 0,00
17/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO CORRIGIR AS QUANTIDADES DESCRITAS NOS ITENS DE 2 A 12 E 14 A 19, DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº31/2019, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA A AGU EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL. 15/10/2019 15/10/2021 2.365,92 12 197,16
20/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), QUE ATENDE AS UNIDADES AGU EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL. 16/10/2021 15/10/2022 2.365,92 12 197,16
28/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº31/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP E AGU/MS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE REFERENTE AO INTERREGNO 2021-2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2022 A 15/10/2023. NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/10/2022 15/10/2023 2.365,92 12 197,16
06/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº31/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP E AGU/MS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE REFERENTE AO INTERREGNO 2022-2023, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, OPERÍODO DE 16/10/2023A 15/10/2024., NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/10/2023 15/10/2024 2.365,92 12 197,16
20/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº31/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP E AGU/MS, POR MAIS 6 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2024 A 15/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/10/2024 15/04/2025 1.182,96 6 197,16
15/04/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº31/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP E AGU/MS, POR MAIS 6 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/04/2025 A 15/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/04/2025 15/10/2025 1.182,96 6 197,16
16/10/2026 00031/2019 Termo de Encerramento 15/10/2019 15/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2022NE000138 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.866,36 0,00 0,00 2.118,27 1.496,18 748,09 748,09 0,00
110099 2019NE800905 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 591,48 591,48 0,00 0,00 591,48 339,80 339,80 251,68
110099 2020NE800076 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.671,60 388,91 0,00 2.282,69 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000052 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.862,76 702,64 0,00 2.160,12 1.405,28 702,64 702,64 0,00
110099 2025NE000006 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.225,16 201,02 0,00 2.024,14 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000092 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.863,86 637,62 17,53 2.208,71 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000129 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.694,32 0,00 0,00 2.171,61 197,16 0,00 0,00 197,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12257845/07/2020 2020-07-08 00589.000149/2020-87 2020-07-15 178.53
MOVEL/CT31A/SP/06 2025-06-04 00589.000867/2025-68 2025-06-12 185.52
MOVEL/CT31A/SP/01 2025-01-08 00589.000867/2025-68 2025-01-14 185.52
MOVEL/CT31A/SP/05 2025-05-03 00589.000867/2025-68 2025-05-09 185.52
MOVEL/CT31/SP/02 2025-02-04 00589.000867/2025-68 2025-02-12 17.52
MOVEL/CT31A/SP/02 2025-02-04 00589.000867/2025-68 2025-02-12 166.92
MOVEL/CT31A/SP/03 2025-03-04 00589.000867/2025-68 2025-03-11 185.52
MOVEL/CT31A/SP/04 2025-04-04 00589.000867/2025-68 2025-04-11 185.52
MOVEL/CT31A/SP/07 2025-07-04 00589.000867/2025-68 2025-07-08 185.52
MOVEL/CT31A/SP/08 2025-08-04 00589.000867/2025-68 2025-08-15 185.52
MOVEL/CT31A/SP/09 2025-09-04 00589.000867/2025-68 2025-09-12 185.52
MOVEL/CT31A/SP/10 2025-10-04 00589.000867/2025-68 2025-10-13 185.52
6617/SP/NOV 2025-11-07 00589.000867/2025-68 2025-11-19 170.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-16 118.30
Seguro Garantia 2021-01-13 118.30
Seguro Garantia 2025-01-15 118.30
Seguro Garantia 2025-07-15 59.15
Seguro Garantia 2026-01-15 59.15
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 6 10 360.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 6 22.86 822.9600
Prepostos
CPF Nome
***.487.741-** ROBERTA JERONIMO GONSO
***.032.229-** ALEXSANDRO AGOSTINHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.546.807-** ARY GOMES DE ASSIS Fiscal Setorial
***.159.178-** ADRIANA ZIROLDO POCCIA Fiscal Setorial
***.151.408-** GLEUDES MARTINS DE ARAUJO Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Setorial Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Setorial
***.305.418-** BRUNO UMBURANAS MIGUEL Fiscal Setorial Substituto
***.063.172-** KARINE SOARES RAPOSO Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.986.307-** TIAGO JACINTO GRASSI Fiscal Titular
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.351.278-** FERNANDO LUCAS DE FREITAS Fiscal Substituto
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Titular
***.589.008-** FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.492.048-** LUIZ FERREIRA DE SOUZA NETTO Gestor Substituto
***.492.048-** LUIZ FERREIRA DE SOUZA NETTO Fiscal Setorial Substituto
***.255.708-** OSVALDO JACINTHO JUNIOR Gestor
***.255.708-** OSVALDO JACINTHO JUNIOR Fiscal Setorial
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 7º TERMO ADITIVO 183.35 KB 16/06/2025 17:05:44
GARANTIA DO 4º TERMO ADITIVO 356.41 KB 09/06/2025 10:15:46
7º TERMO ADITIVO 100.84 KB 14/05/2025 10:24:30
Garantia 6ºTA 177.07 KB 22/11/2024 12:43:30
6º TERMO ADITIVO 5.15 MB 21/08/2024 16:48:18
GAR 5TA 31/2019 430.01 KB 23/11/2023 17:04:21
5º TERMO ADITIVO 2.36 MB 10/10/2023 15:50:58
Portaria 63/2023 81.57 KB 13/07/2023 12:48:07
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE ABRIL DE 2023 50.95 KB 14/04/2023 13:40:00
PORTARIA Nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 49.84 KB 19/01/2023 12:32:00
PORTARIA Nº 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 139.85 KB 21/10/2022 12:28:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo