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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00146/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.586.067/0001-48 - DESAFIO NOVA VIDA
Processo 23072.270253/2023-03
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 703.338,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 703.338,00
Valor Acumulado R$ 6.330.042,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00146/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00146/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270253/2023-03 05/12/2024 05/12/2025 703.338,00 1 703.338,00
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 06/12/2025 A 05/12/2026. 06/12/2025 05/12/2026 703.338,00 1 703.338,00
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO CONTRATO 146/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 61, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO; ONDE SE LÊ: "RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA N°45 BAIRRO: JACANAU MACARANAU/CE, CEP: 61.915-310", LEIA-SE: "RUA MIGUEL FILGUEIRAS DE MENEZES, Nº 78 BAIRRO LUZARDO VIANA COMPLEMENTO: QUADRA 06, LOTE 1357911 CEP 61.910-115 MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE". 05/12/2024 05/12/2026 703.338,00 1 703.338,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000676 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.834,50 175.834,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000171 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 684.446,90 136.205,04 0,00 548.241,86 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000115 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466.968,11 34.827,22 0,00 432.140,89 193.730,55 0,00 0,00 193.730,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
150 2026-07-03 23072.270253/2023-03 2026-07-10 50444.96
152 2026-09-03 23072.270253/2023-03 2026-09-15 47153.90
0000000151 2026-08-04 23072.270253/2023-03 2026-08-17 49725.24
0000000153 2026-10-05 23072.270253/2023-03 2026-10-15 56032.59
130 2025-01-06 23072.270253/2023-03 2025-01-24 30629.24
131 2025-02-03 23072.270253/2023-03 2025-02-06 46359.81
132 2025-03-05 23072.270253/2023-03 2025-03-14 43205.05
133 2025-04-02 23072.270253/2023-03 2025-04-15 55510.76
136 2025-07-02 23072.270253/2023-03 2025-07-07 54899.44
134 2025-05-05 23072.270253/2023-03 2025-05-29 55055.74
135 2025-06-03 23072.270253/2023-03 2025-06-13 57401.46
137 2025-08-04 23072.270253/2023-03 2025-08-11 51578.12
139 2025-10-02 23072.270253/2023-03 2025-10-07 52242.38
138 2025-09-03 23072.270253/2023-03 2025-09-05 55397.32
140 2025-11-03 71000.000021/2025-30 2025-11-05 50405.89
141 2025-12-03 23072.270253/2023-03 2025-12-12 55290.18
142 2026-01-07 71000.000021/2025-30 2026-01-19 55813.27
145 2026-02-05 23072.270253/2023-03 2026-02-11 55321.69
146 2026-03-02 71000.000021/2025-30 2026-03-09 47768.37
0000000147 2026-04-03 23072.270253/2023-03 2026-04-08 49989.94
148 2026-05-04 23072.270253/2023-03 2026-05-13 56501.49
149 2026-06-04 23072.270253/2023-03 2026-06-15 55132.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 14066.76 703338.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo