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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NC3R/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08664.001231/2024-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO RECEPTIVO, NA FORMA HUMANA, COM FUNCIONAMENTO DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, TODOS OS DIAS, INCLUSIVE FERIADOS LOCAIS E NACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA SRPRF-RN (COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA), CONTEMPLANDO, AINDA, O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/SPRF-RN E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares SEI Nº 74444255.
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.497.761,60
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 104.073,40
Valor Acumulado R$ 4.922.651,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.001231/2024-14 16/12/2024 16/12/2026 2.202.711,12 24 91.779,63
24/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 07.442.731/0001-36, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 16/12/2024 16/12/2026 2.385.924,48 24 99.413,52
07/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 07.442.731/0001-36, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 16/12/2024 16/12/2026 2.497.761,60 24 104.073,40
15/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 (SEI 61514984) POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE ACORDO COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO RECEPTIVO, NA FORMA HUMANA, COM FUNCIONAMENTO DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, TODOS OS DIAS, INCLUSIVE FERIADOS LOCAIS E NACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA SPRF-RN, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO, AINDA, O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. 16/12/2026 16/12/2028 2.497.761,60 24 104.073,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2024NE000131 RF990P7CIOP - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.373,96 47.373,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2025NE000010 RF99OS9CIOP - TELEATENDIMENTO - CIOP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 825.311,04 0,00 0,00 825.311,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2025NE000173 RF99OS9CIOP - TELEATENDIMENTO - CIOP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 366.651,20 99.458,51 99.243,84 167.948,85 99.077,84 0,00 0,00 198.321,68
200123 2026NE000003 RF99OS9CIOP - TELEATENDIMENTO - CIOP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 845.557,51 13.322,37 0,00 832.235,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56698 2026-03-02 08664.001540/2026-56 2026-03-13 99413.52
617 2026-06-15 08664.003598/2026-34 2026-06-17 103721.34
762 2026-07-01 08664.004249/2026-30 2026-07-22 104073.40
1602 2026-08-03 08664.004916/2026-84 2026-08-19 104073.40
2044 2026-09-01 08664.005737/2026-64 2026-09-21 104073.40
985 2026-07-06 08664.003671/2026-78 2026-07-06 18639.52
49181 2025-01-22 08664.001231/2024-14 2025-01-22 45889.82
49403 2025-02-03 08664.001149/2025-71 2025-02-14 91779.62
49921 2025-03-10 08664.001913/2025-16 2025-03-19 91779.62
50486 2025-04-02 08664.002702/2025-92 2025-04-15 91642.43
51993 2025-06-09 08664.004407/2025-71 2025-06-23 91368.06
51279 2025-05-07 08664.003487/2025-47 2025-05-15 91779.63
53040 2025-08-04 08664.005698/2025-14 2025-08-11 91779.63
52372 2025-07-04 08664.004940/2025-32 2025-07-14 91622.79
53855 2025-09-09 08664.006944/2025-55 2025-09-11 91779.63
54045 2025-10-02 08664.008055/2025-22 2025-10-31 91779.63
55063 2025-11-17 08664.008800/2025-33 2025-11-18 99243.84
54975 2025-11-07 08664.008940/2025-10 2025-11-25 68705.01
55200 2025-12-01 08664.009376/2025-44 2025-12-19 99243.84
56176 2026-01-16 08664.000187/2026-97 2026-01-16 99077.84
56309 2026-02-03 08664.000962/2026-12 2026-02-20 99413.52
57082 2026-04-01 08664.001231/2024-14 2026-04-27 99413.52
31 2026-05-04 08664.001231/2024-14 2026-05-25 99413.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-16 110135.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEATENDIMENTO 6 4670.03 672484.3200
Serviço TELEATENDIMENTO 6 4670.03 672484.3200
Serviço TELEATENDIMENTO 1 5252.87 126068.8800
Serviço TELEATENDIMENTO 1 5252.87 126068.8800
Serviço TELEATENDIMENTO 1 5891.82 141403.6800
Serviço TELEATENDIMENTO 3 5214.76 375462.7200
Serviço TELEATENDIMENTO 3 5330.4 383788.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.708.894-** EDUARDO DE MEDEIROS CARLOS FERREIRA Fiscal Titular
***.303.224-** DANIEL CIRNE TORRES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo