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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 167139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00021/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo 64590.003780/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS PARA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO CONSUMO D...
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 153.600,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 153.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.003780/2024-13 01/01/2025 18/10/2026 153.600,00 1 153.600,00
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A MUDANÇA DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO CONTRATO Nº 21/2024, COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), CONFORME O INCISO IV DO ART 136 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. 01/01/2025 18/10/2026 153.600,00 1 153.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2024NE002360 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002638 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.879,11 42.879,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002645 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.155,18 174.155,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001414 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.540,33 68.540,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000178 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.740,89 73.740,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430056 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.919,17 100.919,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 12800 153600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.906-** MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Autoridade Competente
***.106.377-** ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00021/2024 422.50 KB 06/05/2026 11:15:20
Ata de recondução de membros da CAGEPA 1.45 MB 14/05/2025 11:46:03
Publicação em DOU, referente a nomeação da diretora do HGuJP 214.38 KB 14/05/2025 11:44:50
Boletim Interno especial de nomeação da diretora do HGuJP 1.33 MB 14/05/2025 11:43:41
Boletim Interno de nomeação de gestores e fiscais do contrato 21/24 705.92 KB 14/05/2025 11:37:27
Ato de designação de gestores e fiscais do contrato - 21-24 1,023.94 KB 14/05/2025 11:35:17
Publicação em DOU, referente ao contrato 21/2024 182.76 KB 14/05/2025 11:34:20
Contrato 21/24 - CAGEPA X HGuJP - Água e esgoto 422.50 KB 16/12/2024 11:08:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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