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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00043/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI
Processo 13031.487268/2024-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS EM LITOCERÂMICA DO EDIFÍCIO SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE/MG
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 29/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.044,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.044,56
Valor Acumulado R$ 149.239,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.487268/2024-12 30/12/2024 29/12/2025 49.150,00 1 49.150,00
25/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024, FIRMADO EM 30/12/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS EM LITOCERÂMICA DO EDIFÍCIO SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE/MG, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DE REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL. 30/12/2024 29/12/2025 50.044,56 1 50.044,56
19/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS EM LITOCERÂMICA DO EDIFÍCIO SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE/MG, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 19/12/2025 29/06/2026 50.044,56 1 50.044,56
16/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:A RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO SRRF06 Nº 41/2024, PARA QUE PASSE A CONSTAR: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024 FICA PRORROGADO POR 06 (SEIS) MESES, PASSANDO O PRAZO TOTAL DE VIGÊNCIA DE 01 (UM) ANO PARA 18 (DEZOITO) MESES, CONTADO DA DATA DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 30/06/2026.” E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1º/07/2026 ATÉ 29/10/2026. 16/06/2026 29/10/2026 50.044,56 1 50.044,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2024NE000540 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 49.150,00 49.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000643 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 894,56 894,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/170 2025-03-07 13031.487268/2024-12 2025-03-07 11700.00
2025/434 2025-05-19 13031.487268/2024-12 2025-05-19 15515.00
86 2026-01-05 13031.487268/2024-12 2026-01-05 4815.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 50044.56 50044.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.386-** MARCK MORAIS MAIO Fiscal Administrativo
***.896.386-** MARCK MORAIS MAIO Gestor
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
***.318.146-** LUCIANA UNGARETTI BORGES Fiscal Técnico
***.860.506-** MIRIAM HIROMI SASSAKI Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo