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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CETREMEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria EVENTOS E/OU VIAGENS
Fornecedor 05.457.572/0001-18 - GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA
Processo 23000.041706/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO MEC NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO, LIDERANÇA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.582.350,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 149.264,58
Valor Acumulado R$ 1.492.645,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.041706/2024-11 16/12/2024 16/12/2026 3.422.168,20 24 142.590,34
04/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATADO PRESENTE DA CLAÚSULA SEXTA - PAGAMENTO E OS ITENS 5.1.4 E 7.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021. 04/09/2025 16/12/2026 3.422.168,20 24 142.590,34
27/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento AJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 30/2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,68%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.422.168,20 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 3.582.349,87 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) 16/12/2024 16/12/2026 3.582.350,00 24 149.264,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000228 VMM15N5600N - CAPACIT MEC - CAPACITACAO/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000114 VMM15N5600N - CAPACIT MEC - CAPACITACAO/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.304,86 7.545,31 0,00 16.759,55 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000409 VMM15N5600N - CAPACIT MEC - CAPACITACAO/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 447.329,92 447.329,92 0,00 0,00 1.413.912,52 447.329,92 844.339,92 519.252,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
180 2025-09-29 23000.041706/2024-11 2025-10-01 161142.60
211 2025-12-19 23000.041706/2024-11 2025-12-19 214856.80
212 2025-12-23 23000.041706/2024-11 2025-12-23 143253.28
224 2026-03-31 23000.041706/2024-11 2026-03-31 84161.30
235 2026-04-28 23000.041706/2024-11 2026-05-06 16759.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-16 171108.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 70 5622.84 393598.8000
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 30 18744.82 562344.6000
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 45 47031.16 2116402.2000
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 20 25500.22 510004.4000
Prepostos
CPF Nome
***.199.707-** FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.434.256-** INES REGINA MORES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.920.756-** TALITA VALADARES CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
30/2024 161.83 KB 21/08/2025 17:43:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo