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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00704/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 90102/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Processo 50018.001212/2024-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). SUBTRECHO: ACESSO A MANOEL URBANO - RIO JURUPARI. SEGMENTO: KM 351,40 - KM 425,60. EXTENSÃO: 74,20 KM. CÓDIGO SNV: 364BAC1690 - 364BAC1730 (LOTE 05), SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2024
Vig. Fim 11/04/2028
Valor Global R$ 169.399.999,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 169.399.999,99
Valor Acumulado R$ 4.065.599.999,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2024 00704/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00704/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001212/2024-79 11/12/2024 11/04/2028 169.399.999,99 1 169.399.999,99
09/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00704/2024, EM DECORRÊNCIA DAS VARIAÇÕES NOS CUSTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS (BETUMINOSOS) VERIFICADAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 (01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 8, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJA DATA BASE DO CONTRATO É JANEIRO DE 2024, RESULTANDO EM REDUÇÃO (AJUSTE NEGATIVO) NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.038.893,30 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). 09/06/2026 11/04/2028 169.399.999,99 1 169.399.999,99
08/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 42.067.926,34 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E A SUPRESSÃO DE R$ 583.470,78 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DO VALOR DO CONTRATO Nº 24 00704/2024, EM RAZÃO DA 1ª ADEQUAÇÃO EM FASE DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 015/2026/GRAT (SEI Nº24952320), O PARECER TÉCNICO Nº 005/2026 CMAT AC (SEI Nº 24936591) E A PLANILHA DA 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL (SEI Nº 24936634), RESULTANDO EM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 41.484.455,56 (QUARENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO, FAZENDO O VALOR DO PI VIGENTE DO CONTRATO PASSAR DE R$ 169.399.999,99 (CENTO E SESSENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 210.884.455,55 (DUZENTOS E DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ASSIM, O QUADRO DE QUANTIDADES FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ANEXA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PRESENTE AJUSTE. 08/07/2026 11/04/2028 169.399.999,99 1 169.399.999,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000883 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002546 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001541 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000536 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002631 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.900.000,00 0,00 0,00 12.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003148 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.500.000,00 0,00 3.284.070,58 4.215.929,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003606 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005529 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005553 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005737 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006066 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006357 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.682.301,57 5.682.301,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006349 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000827 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 27.800.000,00 13.557.150,18 0,00 14.242.849,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3603 2025-04-10 50018.000597/2025-38 2025-04-11 825520.99
3602 2025-04-10 50018.000597/2025-38 2025-04-11 867504.37
3611 2025-06-03 50018.000892/2025-94 2025-06-04 1736908.61
3612 2025-06-03 50018.000892/2025-94 2025-06-04 1652849.90
3619 2025-07-08 50018.001028/2025-18 2025-07-09 1839828.40
3620 2025-07-08 50018.001028/2025-18 2025-07-09 1750788.84
3625 2025-07-29 50018.001131/2025-50 2025-07-30 1979370.33
3626 2025-07-29 50018.001131/2025-50 2025-07-30 1883577.56
3630 2025-08-14 50018.001216/2025-38 2025-08-18 841151.10
3631 2025-08-14 50018.001216/2025-38 2025-08-18 800443.10
3636 2025-09-01 50018.001295/2025-87 2025-09-02 46410.62
3637 2025-09-01 50018.001295/2025-87 2025-09-02 44164.56
3641 2025-10-21 50018.001570/2025-62 2025-10-22 4584643.77
3642 2025-10-21 50018.001570/2025-62 2025-10-22 4362767.27
3650 2025-12-09 50018.001825/2025-97 2025-12-10 6615947.55
3651 2025-12-09 50018.001825/2025-97 2025-12-10 6295764.93
3655 2025-12-23 50018.001890/2025-12 2025-12-29 2104064.31
3654 2025-12-23 50018.001890/2025-12 2025-12-29 2211070.35
7 2026-01-29 50018.000157/2026-61 2026-01-30 902491.72
6 2026-01-29 50018.000157/2026-61 2026-01-30 948389.58
10 2026-02-04 50018.000188/2026-12 2026-02-05 12318.36
11 2026-02-04 50018.000188/2026-12 2026-02-05 11722.21
26 2026-03-31 50018.000464/2026-42 2026-04-02 3016620.25
27 2026-03-31 50018.001212/2024-79 2026-04-02 2870629.15
31 2026-04-25 50018.000604/2026-82 2026-04-27 1312432.80
30 2026-04-25 50018.000604/2026-82 2026-04-27 1379178.97
37 2026-05-26 50018.000798/2026-16 2026-05-27 2182297.32
38 2026-05-26 50018.000798/2026-16 2026-05-27 2076683.77
49 2026-06-25 50018.000999/2026-13 2026-06-26 1290075.94
50 2026-06-25 50018.000999/2026-13 2026-06-26 1227641.97
43 2026-06-18 50018.000941/2026-70 2026-06-18 2341453.61
44 2026-06-18 50018.000941/2026-70 2026-06-18 2228137.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 169399999.99 169399999.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva