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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00111/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 08.906.544/0001-29 - VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 08199.000028/2024-64
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES, N.º 902, 4º ANDAR, BAIRRO: CENTRO, CEP: 39400-215, MONTES CLAROS – MG, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 049304.2.0080101-79 NO OFÍCIO DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTES CLAROS, PARA ABRIGAR A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 15/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 648.436,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 10.807,27
Valor Acumulado R$ 724.087,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00087/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08199.000028/2024-64 16/12/2024 15/12/2029 648.436,40 60 10.807,27
10/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 087/2024, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 10/07/2025 15/12/2029 648.436,40 60 10.807,27
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 16/12/2024 15/12/2029 648.436,40 60 10.807,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001339 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 1.000,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000206 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001012 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 3.600,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001140 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.897,39 11.773,06 897,75 24.226,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001466 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001467 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 475,58 0,00 0,00 475,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001468 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.461,92 0,00 0,00 1.461,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000341 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.582,69 69.091,69 897,75 49.593,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000034 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.735,33 6.288,05 0,00 2.447,28 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000416 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
C1009-09/2026 2026-09-03 08199.000028/2024-64 2026-09-08 10100.00
C1009-08/2026 2026-08-12 08199.000028/2024-64 2026-08-14 10100.00
C1009-10/2026 2026-10-06 08199.000028/2024-64 2026-10-09 10100.00
C1009-07/2026 2026-07-07 08199.000028/2024-64 2026-07-09 10100.00
1009-07/2025 2025-07-02 08199.000028/2024-64 2025-07-07 10100.00
C1009-06/2025 2025-07-02 08199.000028/2024-64 2025-07-07 2533.33
C1009-10/2025 2025-10-01 08199.000028/2024-64 2025-10-03 10100.00
C1009-08/2025 2025-08-08 08199.000028/2024-64 2025-08-14 10100.00
C1009-TLRS/2025 2025-08-08 08199.000028/2024-64 2025-08-14 475.58
C1009-IPTU/2025 2025-08-08 08199.000028/2024-64 2025-08-14 1461.92
C1009-09/2025 2025-09-02 08199.000028/2024-64 2025-09-04 10100.00
C1009-11/2025 2025-11-06 08199.000028/2024-64 2025-11-07 10100.00
C1009-12/2025 2025-12-01 08199.000028/2024-64 2025-12-02 10100.00
C1009-01/2026 2026-01-13 08199.000028/2024-64 2026-01-16 10100.00
C1009-02/2026 2026-02-02 08199.000028/2024-64 2026-02-04 10100.00
C1009-04/2026 2026-04-06 08199.000028/2024-64 2026-04-08 10100.00
C1009-03/2026 2026-03-03 08199.000028/2024-64 2026-03-04 10100.00
346248441 2026-04-06 08199.000028/2024-64 2026-04-08 42.60
326284121 2026-04-06 08199.000028/2024-64 2026-04-10 2404.68
C1009-05/2026 2026-05-11 08199.000028/2024-64 2026-05-13 10100.00
C1009-06/2026 2026-06-01 08199.000028/2024-64 2026-06-02 10100.00
355227041 2026-06-01 08199.000028/2024-64 2026-06-02 782.24
C1009-TLRS 2026-06-24 08199.000028/2024-64 2026-06-30 822.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9500 570000.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 600 36000.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 8115.76 40578.8000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 371.52 1857.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.416-** JOSE LUCIO DO NASCIMENTO Gestor
***.276.746-** RODRIGO BRAZ BARBOSA Gestor Substituto
***.109.086-** JUNIA MARIA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.114.576-** PAULA CUPERTINO BALBINO Fiscal Administrativo Substituto
***.109.086-** JUNIA MARIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.114.576-** PAULA CUPERTINO BALBINO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo