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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00067/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 747.285.633-91 - MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS
Processo 0003585-44.2024.6.18.8074
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO AFRÂNIO NUNES, S/N, CENTRO, BARRO DURO-PI, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO ACERVO PROCESSUAL DO CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2024
Vig. Fim 17/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.979,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.979,40
Valor Acumulado R$ 2.540.844,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00059/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003585-44.2024.6.18.8074 17/12/2024 17/12/2029 50.812,80 1 50.812,80
23/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 59/2024, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 846,88 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME VALOR VIGENTE DA CONTRATAÇÃO, PARA R$ 882,99 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO EM CONTA A VARIAÇÃO POSITIVA DE 4,264380 % DO IPCA (IBGE), VARIAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 36,11 (TRINTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO ANEXO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DIA 21/01/2026. 17/12/2024 17/12/2029 52.979,40 1 52.979,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 882.99 52979.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Nota de Empenho 2026NE000114(15) 2026RO000379-R$ 433(undefined)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 26/02/2026 09:55:02
Descrição SEI: Nota de Empenho 2026NE000114(15) 2026RO000158-R$ 10.162(undefined)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 26/02/2026 09:54:28
Descrição SEI: Nota de Empenho 2025NE000228(15) 2025RO001172-ANULA-R$ 846(undefined)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 26/02/2026 09:53:59
Descrição SEI: Nota de Empenho 2025NE000228(15) 2025RO000270-R$ 5.081(undefined)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 26/02/2026 09:53:06
Descrição SEI: Nota de Empenho 2024NE000920(15) 2024RO001780-R$ 846(undefined)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 26/02/2026 09:52:27
Apostila 01/2026 73.84 KB 23/02/2026 10:08:54
TERMO DE RECEBIMENTO DAS CHAVES DO IMÓVEL EM 13/02/2025 440.75 KB 17/02/2025 11:32:46
CONTRATO 189.80 KB 16/12/2024 12:00:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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