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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00077/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Assistência Médica e Social
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA
Processo 0002230-16.2024.6.22.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA – SAMES DO TRE-RO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
Informações Complementares ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: DESP...
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 02/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.841,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 236,76
Valor Acumulado R$ 5.541,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2024 00055/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002230-16.2024.6.22.8000 02/01/2025 02/01/2026 2.700,00 12 225,00
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 55/2024 (EVENTO 1297988), CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2026 A 02/01/2027; II - RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 55/2024 (EVENTO 1297988), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; III - REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 55/2024 (EVENTO 1297988) NO PERCENTUAL DE 5,22% (CINCO INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025(EVENTO 1419916), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE AGOSTO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (EVENTO 1219511), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 141,12. 03/01/2026 02/01/2027 2.841,12 12 236,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000132 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,00 0,00 42,52 2.657,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000195 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.841,12 710,28 22,37 2.108,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0004402 2026-07-31 00022301620246228000 2026-08-04 236.76
5066 2026-08-31 00022301620246228000 2026-09-01 236.76
5755 2026-09-30 00022301620246228000 2026-10-06 236.76
652 2025-02-03 00022301620246228000 2025-02-04 225.00
1244 2025-02-28 00022301620246228000 2025-02-28 225.00
1778 2025-04-01 00022301620246228000 2025-04-03 225.00
00002361 2025-04-30 00022301620246228000 2025-05-05 225.00
00002987 2025-06-02 00022301620246228000 2025-06-03 225.00
3549 2025-07-01 00022301620246228000 2025-07-01 225.00
4137 2025-07-31 00022301620246228000 2025-07-31 225.00
4683 2025-08-29 00022301620246228000 2025-08-29 225.00
5297 2025-09-30 00022301620246228000 2025-10-01 225.00
5933 2025-10-31 00022301620246228000 2025-11-03 225.00
6565 2025-12-01 00022301620246228000 2025-12-11 225.00
6444 2025-11-26 00022301620246228000 2025-12-11 225.00
578 2026-01-30 00022301620246228000 2026-02-20 236.76
1218 2026-03-02 00022301620246228000 2026-03-02 236.76
1739 2026-03-31 00022301620246228000 2026-04-07 236.76
2445 2026-04-30 00022301620246228000 2026-05-04 236.76
3133 2026-05-29 0002230162024628000 2026-05-29 236.76
3735 2026-06-30 00022301620246228000 2026-07-01 236.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 12 236.76 2841.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.316.338-** ELISÂNGELA ALVES SILVA TIVANELLO Gestor
***.087.933-** HAYSHA LAIANNE OLIVEIRA RAPOSO Fiscal Substituto
***.539.512-** JOSÉ MARIA DA FROTA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 55/2024 174.22 KB 16/12/2024 12:23:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo