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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200116 - SPRF-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200116 - SPRF-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200116 - SPRF-RJ
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08657.063283/2024-73
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º,INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.823,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.823,36
Valor Acumulado R$ 23.823,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08657.063283/2024-73 10/12/2024 10/12/2029 23.823,36 1 23.823,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200116 2025NE000199 RF999N91EXS - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS (COTA EXTRAORDINA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 25.000,00 16.122,39 838,93 8.038,68 16.122,39 8.625,75 8.625,75 8.335,57
200116 2026NE000065 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.609,70 0,00 0,00 10.609,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8008116..024213 2026-08-18 08657.076487/2025-55 2026-08-24 10609.70
8049562..51702 2026-08-18 08657.051888/2025-01 2026-08-18 7496.64
8049420 2025-11-24 08657.051888/2025-01 2025-11-27 4142.88
8042627 2025-08-14 08657.063283/2024-73 2025-12-04 1775.53
80445225 2025-09-16 08657.063283/2024-73 2025-10-30 1380.96
8048265 2025-10-28 08657.063283/2024-73 2025-10-30 1578.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 18 1323.52 23823.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo