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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2019
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.278.154/0001-02 - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 00589.000924/2019-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMENSAGEIRO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRAEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A UNIDADE DA AGU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2019
Vig. Fim 04/11/2020
Situação Encerrado
Valor Global R$ 28.891,85
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 2.851,17
Valor Acumulado R$ 47.158,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2019 00032/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000924/2019-61 04/11/2019 04/11/2020 32.334,96 4 8.083,74
04/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento PROCEDA-SE A REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE 2.694,58 PARA A) DE 04/11/2019 A 31/12/2019 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.694,58 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE 2.813,27, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019. B)A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE 2.813,27 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE 2.798,04, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 POR CENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 04/11/2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 04/11/2020. 04/11/2019 04/11/2020 28.353,47 10 2.798,04
09/07/2020 00059/2020 Termo de Apostilamento A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.798,04 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.851,17 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020; B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 04/11/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.851,17 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.812,76 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL. 04/11/2019 04/11/2020 28.891,85 4 2.851,17
16/10/2026 00032/2019 Termo de Encerramento Conforme relatório do fiscal à época (00589.000924/2019-61, seq. 91), os serviços foram executados de maneira satisfatória, atestando a prestação de serviços, sem pendências referentes a documentos ou pagamentos. 04/11/2019 04/11/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE800935 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.389,16 5.389,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800052 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.862,06 821,18 0,00 18.040,88 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800953 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.352,00 3.233,28 2.604,38 9.514,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-04 1678.82
Seguro Garantia 2021-02-04 1616.75
Seguro Garantia 2021-02-04 1710.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 2694.58 32334.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.803.498-** ELIANA FIORINI VARGAS Gestor
***.309.758-** WILSON JOSE VINCI JÚNIOR Gestor Substituto
***.695.128-** ANANÍSIA DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.803.498-** ELIANA FIORINI VARGAS Fiscal Setorial Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO CONTRATO 788.76 KB 09/06/2025 09:36:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo