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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200323 - DEPEN/DISPF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200323 DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal MP 1.221/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.655.258/0001-42 - KONPAX CONSTRUCOES LTDA
Processo 08016.003274/2024-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA (MURO, PASSARELA, TORRES DE VIGILÂNCIA, CASA DE FORÇA E POSTO DE CONTROLE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2024
Vig. Fim 13/06/2026
Valor Global R$ 28.587.383,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.587.383,66
Valor Acumulado R$ 28.587.383,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2024 00100/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.003274/2024-79 13/12/2024 13/06/2026 28.587.383,66 1 28.587.383,66
13/06/2026 00100/2024 Termo de Rescisão CONSIDERANDO QUE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2024 SE ENCERROU EM 13 DE JUNHO DE 2026 E QUE O SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR NÃO PERMITE O REGISTRO DE TERMO DE EXTINÇÃO EM DATA POSTERIOR AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, INFORMA-SE QUE, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA, FOI CONSIGNADA COMO DATA DA EXTINÇÃO O DIA 13 DE JUNHO DE 2026. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO LANÇAMENTO DECORRE DE LIMITAÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA, PERMANECENDO INALTERADA A DATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL, OCORRIDA EM 17 DE JULHO DE 2026. 13/12/2024 13/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200323 2024NE000134 DP99C21BPFD - REFORCO E SEGURANCA EXTERNA/MURALHAS E POSTOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 27.064.823,69 27.064.823,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200323 2024NE000135 DP99C21BPFD - REFORCO E SEGURANCA EXTERNA/MURALHAS E POSTOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.522.559,90 1.522.559,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171 2025-02-24 08016.003274/2024-79 2025-02-24 78779.69
191 2025-04-22 08016.003274/2024-79 2025-05-06 762.45
192 2025-04-22 08016.003274/2024-79 2025-05-06 262690.08
231 2025-08-26 08016.003274/2024-79 2025-08-26 664997.76
212 2025-05-20 08016.003274/2024-79 2025-06-06 275796.35
214 2025-06-20 08016.003274/2024-79 2025-06-27 347490.89
217 2025-07-22 08016.003274/2024-79 2025-07-25 586244.06
240 2025-09-22 08016.003274/2024-79 2025-09-22 506489.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1522559.9043 1522559.9043
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 976278.3506 976278.3506
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2151158.243 2151158.2430
Serviço OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO 1 12143954.5925 12143954.5925
Serviço OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO 1 1316549.3581 1316549.3581
Serviço OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO 1 1314239.8295 1314239.8295
Serviço OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO 1 1314239.8295 1314239.8295
Serviço OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO 1 1314239.8295 1314239.8295
Serviço OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO 1 3567956.345 3567956.3450
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 221587.4719 221587.4719
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1927.6639 1927.6639
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2213944.8726 2213944.8726
Serviço OBRAS CIVIS - DEMOLIÇÕES 1 78893.9375 78893.9375
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL 1 449853.4362 449853.4362
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.993.291-** DEYVIDI DE LIMA ALVES Gestor Substituto
***.675.884-** JOÃO BULHÕES DE LIMA NETO Fiscal Administrativo
***.178.101-** FELIPE ANDRADE FERNANDES Fiscal Técnico
***.869.081-** FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES Fiscal Técnico
***.692.591-** JOAO PEDRO LUSTOSA MELQUIEDES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva