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Órgão
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95559 - ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA...
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Unidade da Prestação do Serviço
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180158 - ESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRA...
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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180158 - ESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRA...
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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90072/2024
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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180158 - ESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRA...
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Número da Compra
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90072/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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57.415.769/0001-98 - GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
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Processo
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057.00391002/2024-17
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Objeto
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE DA 3ª CIA BEBEDOURO/SP
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/01/2025
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Vig. Fim
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02/04/2025
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 200.000,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 200.000,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/12/2024
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90072/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90072/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 057.00391002/2024-17
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02/01/2025
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02/10/2025
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200.000,00
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1
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200.000,00
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02/04/2025
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90072/2024
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Termo de Rescisão
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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
RIBEIRÃO PRETO, 31 MARÇO DE 2025.
DESPACHO Nº CPI3-63/41/2025
DO DIRIGENTE DA UGE180158
AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA GENESIS COMERCIO E SERVICOS
LTDA.
ASSUNTO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO.
REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº CPI3-20/41/25, DE 14MAR25.
1. A EMPRESA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 57.415.769/0001-98, COM SEDE NA RUA LUCIANO DAS NEVES, N° 3233, SALA 03, PRAIA DE ITAPARICA – VILA VELHA/ES, CEP: 29.102-065, COM ENDEREÇO ELETRÔNICO GENESIS.LICITA@YRENNER.COM.BR, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR WELLINGTON DE OLIVEIRA LIBERATO, RG N° 15949345, CPF N° 090.400.236-54, FIRMOU CONTRATO Nº CPI3-069/41/24 COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE DA 3ª CIA NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO/SP.
2. OS SERVIÇOS INICIARAM EM 06JAN25, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSÃO, ENTRETANTO, EM 03FEV25, OS SERVIÇOS FORAM PARALISADOS UNILATERALMENTE PELA EMPRESA CONTRATADA COM, APROXIMADAMENTE, 2% DOS SERVIÇOS EXECUTADOS.
3. DESSE MODO, O GESTOR DO CONTRATO, EM 11FEV25, NOTIFICOU A CONTRATADA ACERCA DO INADIMPLEMENTO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM ELETRÔNICA Nº 33BPMI-006/30.4/25. A EMPRESA, POR SUA VEZ, RESPONDEU FORMALMENTE QUE IRIA CONCLUIR OS SERVIÇOS, TODAVIA, DEIXOU DE CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
4. CONSIDERANDO OS FATOS ACIMA EXPOSTO, EM 14MAR25, POR MEIO OFÍCIO Nº CPI3-20/41/25, A EMPRESA FOI NOVAMENTE NOTIFICADA NO TOCANTE A INEXECUÇÃO CONTRATUAL SOLIDIFICADA, PARA QUE APRESENTASSE SUAS RAZÕES, ATÉ O DIA 28MAR25, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SANCIONATÓRIO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, CONTUDO, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA.
5. ISTO POSTO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 137 DA LEI FEDERAL 14.133/21, DECIDO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº CPI3-096/41/24, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PR-158/0072/24, SEI: 057.00391002/2024-17, CONTRATAÇÃO Nº 180158-143/2024.
6. CIENTIFICO O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ABRINDO-SE PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 165 DA NLLC, A CONTAR DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
PAULO HENRIQUE BELTRAMI
CORONEL PM DIRIGENTE
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02/01/2025
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02/04/2025
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
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1
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200000
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200000.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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