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Órgão 37000 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSIS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 00190.111558/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DATA WAREHOUSE, ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares DEMO
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.499.123,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.499.123,12
Valor Acumulado R$ 156.208.223,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.111558/2024-13 16/12/2024 16/12/2025 2.294.650,50 1 2.294.650,50
11/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EPACTUAÇÃO DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 22/2024, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 Nº DF000783/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 16/12/2024 16/12/2025 2.386.361,76 1 2.386.361,76
10/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 10/04/2025 16/12/2025 2.459.418,84 1 2.459.418,84
04/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2024, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E A RETIRADA DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, NO CASO O AVISO PRÉVIO (TRABALHADO OU INDENIZADO), QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 17/12/2025 16/12/2027 4.905.740,64 1 4.905.740,64
31/12/2025 00003/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 22/2024, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 Nº DF000717/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2025. A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECEU REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. 31/12/2025 16/12/2027 5.477.940,72 1 5.477.940,72
19/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO II, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 19/06/2026 16/12/2027 5.499.123,12 1 5.499.123,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2025NE000137 100200 - SUSTENTACAO TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.737,76 0,00 0,00 5.737,76 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000014 100200 - SUSTENTACAO TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 997.686,63 0,00 24.840,57 972.846,06 326.726,13 0,00 0,00 351.566,70
370003 2024NE000314 101300 - GESTAO DA INFORMACAO CORPORATIVA-DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2026NE000047 100200 - SUSTENTACAO TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000304 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.938,87 18.938,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000314 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.520,00 33.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000296 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.755,08 55.755,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000319 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000302 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.813,00 51.813,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000308 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.913,00 40.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000316 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.077,00 30.077,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000318 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000323 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000324 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.567,00 25.567,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000326 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000307 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.400,00 42.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000321 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.300,00 27.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000325 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000300 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.300,81 3.300,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000303 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.913,00 49.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000306 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.413,00 42.413,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000317 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000330 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27,36 27,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000298 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000320 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.360,00 27.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000297 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.879,00 54.879,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000299 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.159,00 53.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000301 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.500,00 52.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000310 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.379,00 38.379,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000312 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.000,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000328 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.275,00 20.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000305 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 44.500,00 44.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000309 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.000,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000311 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.003,00 37.003,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000313 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.913,00 35.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000315 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.379,00 33.379,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000322 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000327 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.343,00 23.343,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000329 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2026NE000055 100200 - SUSTENTACAO TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 48.040,79 24.948,27 0,00 23.092,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2366 2026-08-19 00190.111558/2024-13 2026-08-21 98044.96
2367 2026-08-19 00190.111558/2024-13 2026-08-21 89692.98
1400 2025-04-10 00190.111558/2024-13 2025-04-25 66756.30
1399 2025-04-10 00190.111558/2024-13 2025-04-25 62710.46
1398 2025-04-10 00190.111558/2024-13 2025-04-25 35907.18
1910 2025-12-19 00190.111558/2024-13 2025-12-29 62549.69
1487 2025-06-17 00190.111558/2024-13 2025-06-25 61986.18
1558 2025-07-16 00190.111558/2024-13 2025-07-23 65528.25
1397 2025-04-10 00190.111558/2024-13 2025-04-25 5737.76
1488 2025-06-17 00190.111558/2024-13 2025-06-25 71036.17
1489 2025-06-17 00190.111558/2024-13 2025-06-25 54825.30
1559 2025-07-16 00190.111558/2024-13 2025-07-23 70126.72
1560 2025-07-16 00190.111558/2024-13 2025-07-23 59410.28
1698 2025-09-19 00190.111558/2024-13 2025-09-23 64008.75
1699 2025-09-19 00190.111558/2024-13 2025-09-23 64535.40
1700 2025-09-19 00190.111558/2024-13 2025-09-23 6656.76
1697 2025-09-19 00190.111558/2024-13 2025-09-23 59830.14
1768 2025-10-22 00190.111558/2024-13 2025-10-31 62549.69
1911 2025-12-19 00190.111558/2024-13 2025-12-29 61671.80
1912 2025-12-19 00190.111558/2024-13 2025-12-29 67597.56
1967 2026-01-23 00190.111558/2024-13 2026-02-12 77803.50
1968 2026-01-23 00190.111558/2024-13 2026-02-12 69099.03
2143 2026-04-20 00190.111558/2024-13 2026-04-29 98199.93
2142 2026-04-20 00190.111558/2024-13 2026-04-29 69484.36
2144 2026-04-20 00190.111558/2024-13 2026-04-29 35231.83
2252 2026-06-19 00190.111558/2024-13 2026-06-22 101770.84
2253 2026-06-22 00190.111558/2024-13 2026-06-22 89460.60
2254 2026-06-19 00190.111558/2024-13 2026-06-22 76029.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 3 24017.35 1729249.2000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 4 39269.52 3769873.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.543.271-** THAÍSE AMARAL DANTAS Responsável no Setor de Contratos
***.745.766-** ANDERSON PEREIRA ARRUDA Responsável no Setor de Contratos
***.425.211-** LUCAS VASCONCELOS RIBEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.865.401-** MAÍRA MONTEIRO GOMES Responsável no Setor Financeiro
***.740.951-** LUCIANO TRINDADE ALTOE Responsável Unidade Requisitante
***.826.881-** MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL Gestor
***.966.991-** FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA Gestor Substituto
***.615.861-** BRENO OLIVEIRA NUNES Gestor Substituto
***.115.021-** RODRIGO MENDES VAZ Fiscal Técnico
***.730.701-** RENI ELISA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.502.351-** HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA Fiscal Requisitante
***.824.598-** LASTENIA DA SILVA FONSECA VICENTE Fiscal Administrativo
***.861.121-** SANDRA SANTOS DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO 71.05 KB 23/06/2026 07:26:08
TERCEIRO 58.56 KB 08/01/2026 11:02:21
SEGUNDO 65.49 KB 05/11/2025 07:18:48
PRIMEIRO 58.73 KB 25/04/2025 08:04:30
PRIMEIRO 44.05 KB 12/03/2025 07:18:32
ANEXO II 433.31 KB 20/12/2024 12:37:03
ANEXO I 50.27 KB 17/12/2024 08:01:48
ÍNTEGRA 142.07 KB 17/12/2024 08:01:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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