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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2006
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00068/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSU PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 062.040.058-71 - CRISTINA BOULHOSA FABRIS FERREIRA
Processo 00576.000303/2006-31
Objeto CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇOES DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM PRESIDENTE PRUDENTE, COMPOSTODE UMA AREA CONSTRUIDA DE 342,07METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA ELIAS JOAO NAUFAL 172- PRESI-DENTE PRUDENTE-SP,DE ACORDO COM OS LAUDOS DE AVALIACAO CONSTANTES DOS AUTOS E DA PROPOSTA DA -LOCADORA, QUE INTEGRAM ESTE PROCESSO E COMPLEMENTAM ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2006
Vig. Fim 19/08/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 38.365,76
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 9.591,44
Valor Acumulado R$ 1.254.520,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2006 00011/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00576.000303/2006-31 19/10/2006 18/10/2007 49.200,00 12 4.100,00
19/10/2007 00001/2007 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGENCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 19/10/2007 ATÉ 18/10/2008. 19/10/2007 18/10/2008 51.754,80 12 4.312,90
17/10/2008 00002/2008 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGENCIA DO CONTRATO PARA ABRIGAR AS INSTALACOESDA PSU/PPE, A PARTIR DE 19/10/2008 ATE 18/10/2009 E PROCEDER A ALTERACAO NA SUA CLAUSULAQUARTA. 19/10/2008 18/10/2009 57.927,05 12 4.827,25
13/10/2009 00003/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DEMAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 19/10/2009 A 18/10/2010 COM ALTERAÇÃO DOVALOR MENSAL PARA R$ 4796,36 ALCANÇANDO A QUANTIA ANUAL DE R$ 57.556,27. 19/10/2009 18/10/2010 57.556,27 12 4.796,36
17/10/2010 00004/2010 Termo Aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES E REAJUSTAR PREÇOS CONFORME ÍNDICEPRECONIZADO EM CONTRATO. 19/10/2010 18/10/2011 62.132,04 12 5.177,67
14/10/2011 00005/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REPACTUAR O VALOR LOCATÍCIO. 19/10/2011 18/10/2012 66.984,55 12 5.582,05
16/10/2012 00006/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR LOCATÍCIO. 19/10/2012 18/10/2013 159.600,00 12 13.300,00
16/10/2013 00007/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO. 19/10/2013 18/10/2014 161.994,00 12 13.449,50
17/10/2014 00008/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO. 19/10/2014 18/10/2015 167.728,56 1 0,00
19/10/2015 00009/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESESSEM ALTERAÇÃO DE VALORES. 19/10/2015 18/10/2016 167.728,56 1 0,00
03/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/10/2007 18/10/2008 51.754,80 12 4.312,90
03/10/2016 00007/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/10/2013 18/10/2014 161.994,00 12 13.499,50
03/10/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/10/2009 18/10/2010 57.556,32 12 4.796,36
03/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/10/2008 18/10/2009 57.927,00 12 4.827,25
03/10/2016 00006/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/10/2012 18/10/2013 159.600,00 12 13.300,00
03/10/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/10/2011 18/10/2012 66.984,60 12 5.582,05
03/10/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/10/2010 18/10/2011 62.132,04 12 5.177,67
03/10/2016 00009/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES. 18/10/2015 17/10/2016 167.728,56 12 13.977,38
03/10/2016 00008/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE DE VALORES. 19/10/2014 18/10/2015 167.728,56 12 13.977,38
19/10/2016 00010/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESESSEM ALTERAÇÃO DE VALORES. 19/10/2016 18/10/2017 156.000,00 1 0,00
25/11/2016 00011/2016 Termo Aditivo ALTERA A VIGENCIA DO 10 E DO 9 TERMO ADITIVO 19/10/2016 18/10/2017 156.000,00 12 13.000,00
04/10/2017 00012/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR 12 MESES SEM ALTERAÇÃO DE VALORES E ALTERAR O INDICE DE REAJUTE PARA O IPCA. 19/10/2017 18/10/2018 156.000,00 1 0,00
18/10/2018 00013/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PROCEDER AO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO DO LOCADOR NACLAUSULA QUINTA, ITEM I DO CONTRATO ORIGINAL. 19/10/2018 19/10/2019 162.540,60 1 0,00
18/10/2019 00014/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E ALTERAR A SUBCLAUSULA PRIMEIRA DACLAUSULA OITAVA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 57 E 65, II DA LEI 8666/93 C/C LEI FEDERAL8245/91, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, PARAGRAFO 3, INCISO I, DA LEI 8666/93 C/C O ART.18 DA LEI FEDERAL 8245/91. 19/10/2019 19/10/2020 162.540,60 1 0,00
06/12/2019 00015/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROCEDER A REDUÇÃO DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 19.10.2019. 19/10/2019 19/10/2020 58.140,60 1 0,00
02/09/2020 00016/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL DA PSU EM PRESIDENTE PRUDENTE, POR MAIS 12 MESES. 19/10/2020 19/10/2021 104.400,00 1 0,00
23/09/2021 00017/2021 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2006 POR MAIS 06 (SEIS) MESES; 1.2 RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO; 1.3 INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 11.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 20/10/2021 19/04/2022 52.200,00 6 8.700,00
29/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA PSU EM PRESIDENTE PRUDENTE, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A LOCADORA CRISTINA BOULHOSA FABRIS FERREIRA, CPF N° 062.040.058-71, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.700,00(OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 9.591,44 (NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS​), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 10,246380%​ DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ O FIM DO CONTRATO. 19/10/2006 19/04/2022 57.548,64 6 9.591,44
31/03/2022 00018/2022 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2006, por 04 (quatro) meses, ou até que seja realizada a entrega do novo imóvel objeto do Contrato nº 29/2021. (processo nº 00589.001109/2019-19). 20/04/2022 19/08/2022 38.365,76 4 9.591,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2015NE800252 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2016NE800142 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2017NE800202 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800028 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800082 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 162.540,60 18.390,10 0,00 144.150,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800006 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.280,11 0,00 0,00 62.280,11 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800960 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.295,89 30.276,00 0,00 16.019,89 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000051 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 115.101,00 0,00 0,00 107.074,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000015 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73.214,65 0,00 0,00 73.214,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NC 12/2017 2018-01-02 00576.000244/2017-24 2018-01-02 13000.00
NC 01/2018 2018-02-01 00576.000345/2018-86 2018-02-01 13000.00
NC 02/2018 2018-03-01 00576.000345/2018-86 2018-03-01 13000.00
NC 03/2018 2018-04-02 00576.000345/2018-86 2018-04-02 13000.00
NC 04/18 2018-05-02 00576.000345/2018-86 2018-05-02 13000.00
NC 05/18 2018-06-02 00576.000345/2018-86 2018-06-05 13000.00
NC 06/18 2018-07-02 00576.000345/2018-86 2018-07-02 13000.00
NC 07/18 2018-08-01 00576.000345/2018-86 2018-08-01 13000.00
NC 08/18 2018-09-03 00576.000345/2018-86 2018-09-03 13000.00
NC 09/2018 2018-10-01 00576.000345/2018-86 2018-10-01 13000.00
NF 10/2018 2018-11-01 00576.000345/2018-86 2018-11-01 13218.00
NC 11/18 2018-12-03 00576.000345/2018-86 2018-12-03 13545.05
NC 12/2018 2019-01-03 00576.000345/2018-86 2019-01-03 13545.05
NC 01/2019 2019-02-01 00576.000056/2019-68 2019-02-01 13545.05
NC 02/2019 2019-03-06 00576.000056/2019-68 2019-03-06 13545.05
NC 04/2019 2019-05-03 00576.000056/2019-68 2019-05-03 13545.05
NC 05/2019 2019-06-03 00576.000056/2019-68 2019-06-03 13545.05
NC 06/2019 2019-07-01 00576.000056/2019-68 2019-07-03 13545.05
NC 07/2019 2019-08-01 00576.000056/2019-68 2019-08-01 13545.05
NC 09/19 2019-10-01 00576.000056/2019-68 2019-10-01 13545.05
NC 10/19 2019-11-01 00576.000056/2019-68 2019-11-04 13545.05
NC 11/19 2019-12-03 00576.000056/2019-68 2019-12-04 8700.00
ALUG/PSU/PPE/MAR1 2017-04-02 99999.999999/9999-99 2017-04-03 13000.00
ALUGUEL/PSU/PPE04 2017-05-02 99999.999999/9999-99 2017-05-02 13000.00
ALUGPSUPPEMAI17 2017-06-01 99999.999999/9999-99 2017-06-01 13000.00
ALUGPSUPPEJUN17 2017-07-01 99999.999999/9999-99 2017-07-03 13000.00
ALUG/PSUPPE/JUL17 2017-08-01 99999.999999/9999-99 2017-08-01 13000.00
NC 08/2017 2017-09-01 00576.000244/2017-24 2017-09-04 13000.00
ALUG/PSUPPE/AGO17 2017-09-01 99999.999999/9999-99 2017-09-04 13000.00
ALUG/PSU/PPE/09 2017-10-02 99999.999999/9999-99 2017-10-02 13000.00
NC 9/2017 2017-10-02 00576.000244/2017-24 2017-10-02 13000.00
NC 10/2017 2017-11-03 00576.000244/2017-24 2017-11-07 13000.00
ALUGPSUPPE/OUT17 2017-11-03 99999.999999/9999-99 2017-11-07 13000.00
ALUGPSUPPENOV17 2017-12-01 99999.999999/9999-99 2017-12-01 13000.00
NC 11/2017 2017-12-01 00576.000244/2017-24 2017-12-01 13000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9591.44 38365.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.598.068-** DIRLENE BLASEK NASCIMENTO Gestor Substituto
***.670.358-** MURILO TANAKA MUNHOZ Gestor
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Fiscal Administrativo Substituto
***.598.068-** DIRLENE BLASEK NASCIMENTO Fiscal Setorial
***.670.358-** MURILO TANAKA MUNHOZ Fiscal Setorial Substituto
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo