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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/2017
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria RATEIO DE DESPESAS
Fornecedor 00.360.305/2660-58 - CAIXA ECONôMICA FEDERAL (FILIAL)
Processo 00676.001500/2015-19
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA SITUADA EM IMÓVEL PERTENCENTE A UNIÃO, LOCALIZADA NO SIG QUADRA 06, LOTE 800, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70610-460, MEDINDO 100,25M QUADRADOS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2017
Vig. Fim 10/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.020.340,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 17.005,67
Valor Acumulado R$ 1.919.129,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2017 00003/2016 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.001500/2015-19 02/01/2017 10/11/2025 211.399,68 400 528,50
25/04/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL PARA 8.426,95 02/01/2017 02/01/2019 202.246,80 24 8.426,95
28/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR AVENÇADO. 02/01/2019 02/01/2021 211.399,68 24 8.808,32
31/12/2020 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 003/2016-AGU, POR MAIS 24 MESES, COM INÍCIO EM 03 DE JANEIRO DE 2021 E FINAL EM 02 DE JANEIRO DE 2023, OU RESCINDIR AMIGAVELMENTE EM CAO DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR REFERENTE AO USO DA ÁREA PÚBLICA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA NONA DO TERMO INICIAL. 03/01/2021 02/01/2023 223.709,04 24 9.321,21
02/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 003/2016-AGU, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2025, OU ATÉ A MUDANÇA DA SEDE DA AGU EM BRASÍLIA, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR REFERENTE AO USO DA ÁREA PÚBLICA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA NONA DO TERMO INICIAL. 03/01/2023 02/01/2025 258.854,88 24 10.785,62
02/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 003/2016-AGU, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 E FINAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2030 E PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 43,76% À ÁREA CEDIDA INICIAL, RESULTANDO NA NOVA ÁREA TOTAL DE 144,12 M2, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA QUINTA DO TERMO INICIAL E ART. 65, INCISO I, “B” DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/01/2025 02/01/2030 930.324,00 60 15.505,40
03/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA Nº 003/2016-AGU PARA R$ 11.284,04 (ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, E PARA R$ 17.005,67 (DEZESSETE MIL, CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 02/01/2017 02/01/2030 1.020.340,20 60 17.005,67
10/11/2025 00003/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA Nº 003/2016-AGU, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, SENDO O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 79, CAPUT, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PORVENTURA CABÍVEIS. 02/01/2017 10/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 17005.67 1020340.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.381.903-** FERNANDO PEROBA JÚNIOR Gestor
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor Substituto
***.774.996-** NATIELLE BARONE DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Fiscal Técnico
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
***.177.590-** EDSON LUIS GARCIA FAGUNDES Fiscal Administrativo Substituto
***.525.153-** IVALDO SEVERIANO MENDES Gestor
***.522.701-** LUISA AIRES OLIVEIRA Gestor Substituto
***.094.401-** HUGO RODOLFO VIERA LACERDA Fiscal Técnico
***.177.590-** EDSON LUIS GARCIA FAGUNDES Fiscal Técnico Substituto
***.301.911-** WALLACE DOS SANTOS COSTA Fiscal Técnico
***.507.041-** PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA Gestor
***.220.221-** ILDONEU ALVES PEREIRA Gestor Substituto
***.162.421-** GALENO BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.162.421-** GALENO BATISTA DE OLIVEIRA Gestor
***.168.381-** LEILANE CUNHA MENDONÇA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.162.421-** GALENO BATISTA DE OLIVEIRA Gestor
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Gestor Substituto
***.507.041-** PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA Responsável no Setor de Contratos
***.168.381-** LEILANE CUNHA MENDONÇA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.507.041-** PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA Responsável no Setor de Contratos
***.774.996-** NATIELLE BARONE DE ARAUJO Gestor Substituto
***.123.113-** SIMARA FERNANDES MOREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.882.706-** JOSÉ ALCEMIR FARIA Responsável no Setor de Contratos
***.116.836-** WANDERSON TITO DE SOUZA Gestor
***.525.153-** IVALDO SEVERIANO MENDES Gestor Substituto
***.776.383-** JULIANA ALCÂNTARA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 131.00 KB 20/02/2024 09:44:45
Portaria de Fiscalização 90.81 KB 21/08/2023 09:49:50
Portaria de Fiscalização 77.74 KB 02/08/2023 11:43:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo