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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160334 - POMRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160334 - POMRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 90003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160334 - POMRJ
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.754.519/0001-68 - EDSON GOMES DOS SANTOS OTICA
Processo 64660.006482/2024-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÓTICA NAS DEPENDÊNCIAS DA POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, MEDINDO 31,20 M², QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2024
Vig. Fim 10/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.428,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 785,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2024 90003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64660.006482/2024-04 11/11/2024 10/10/2025 9.090,00 12 757,50
06/10/2025 00008/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 03/2024, QUE FAZEM ENTRE SI, COMO OUTORGANTE CEDENTE, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO A EMPRESA NOVÓTICA 10/10/2025 10/10/2026 9.090,00 12 757,50
09/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [MESES], A PARTIR DE 10/10/2026 ATÉ 10/10/2027 10/10/2026 10/10/2027 9.428,64 12 785,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 1 785.72 9428.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.734.547-** LEONARDO PINTO CONDOR PAUBEL Gestor
***.859.747-** ANA ANGELICA DE FREITAS VALADARES Autoridade Competente
***.030.157-** PAULA SUELEN DE SOUZA DOS SANTOS SILVA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo