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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 2023.0.000019105-9
Objeto A contratação de renovação de suporte técnico dos produtos contratados Oracle Database Vault, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Advanced Security.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2024
Vig. Fim 27/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 147.898,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 147.898,80
Valor Acumulado R$ 5.245.425,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000019105-9 27/06/2024 27/06/2025 2.549.284,24 18 143.744,52
01/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 11 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10% (SETE VÍRGULA DEZ POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 143.744,52 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) 27/06/2024 27/06/2025 143.744,52 1 143.744,52
06/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2025. 27/06/2025 27/06/2026 143.744,52 1 143.744,52
07/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,89% (DOIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026 COM EFEITOS RETROATIVOS A 11 DE JANEIRO DE 2026 27/06/2024 27/06/2026 147.898,80 1 147.898,80
08/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2026 27/06/2026 27/06/2027 147.898,80 1 147.898,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 147898.8 147898.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 45.68 KB 09/06/2026 10:31:40
Termo Apostilamento 55.64 KB 08/05/2026 10:40:50
Termo Aditivo 53.65 KB 09/06/2025 09:35:16
Termo Apostilamento 60.08 KB 02/04/2025 11:27:51
Contrato 468.13 KB 17/12/2024 12:39:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo