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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00220/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR02FI2
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 53508.000059/2023-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO DE TODO O EQUIPAMENTO PERTINENTE E NECESSÁRIO, INCLUINDO CÂMERAS, CERCA ELÉTRICA E ALARMES, ALÉM DA MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA DA ANATEL LOCALIZADA NA ESTRADA BENTO PESTANA, 947 - BALDEADOR - NITERÓI/RJ (REF. MORRO DO CASTRO).
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 35.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.800,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00220/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00220/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.000059/2023-58 16/12/2024 16/08/2026 35.800,00 1 35.800,00
04/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CONSENSUAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 220/2024 (SEI Nº 12983087) PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 ATÉ O DIA 01 DE JUNHO DE 2025 E CONSEQUENTE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/12/2024 ATÉ 16/10/2026, E CONSIDERANDO QUE A SUSPENSÃO É CONSENSUAL E COM A AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A CONTRATADA, HÁ A RENÚNCIA A QUALQUER RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS OU INDENIZAÇÕES, DECORRENTES DA SUSPENSÃO ORA PROMOVIDA. 04/04/2025 16/10/2026 35.800,00 1 35.800,00
04/08/2026 00220/2024 Termo de Rescisão O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL (cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento e gravação de imagens, compreendendo instalação de todo o equipamento pertinente e necessário, incluindo câmeras, cerca elétrica e alarmes, além da manutenção e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia, de segunda a sexta-feira, inclusive sábados, domingos e feriados, na Estação Remota de Monitoração do Espectro de Radiofrequência da Anatel localizada na Estrada Bento Pestana, 947 - Baldeador - Niterói/RJ), em razão do descumprimento de obrigações estabelecidas em cláusulas contratuais e inexecução parcial do Contrato. 16/12/2024 04/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2024NE000073 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.790,00 1.790,00 0,00 0,00 1.849,67 59,67 119,34 1.730,33
413003 2025NE000053 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.471,00 8.891,00 0,00 3.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000124 2025-09-08 53508.000059/2023-58 2025-09-11 1790.00
2025000000000101 2025-07-24 53508.000059/2023-58 2025-08-07 1730.33
2025000000000112 2025-08-14 53508.000059/2023-58 2025-08-18 1790.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA24 HORAS DIUTURNAS 20 1790 35800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Original 88.82 KB 17/12/2024 14:40:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo