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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110792 - DLOG/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2019
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DAI/PGU
Tipo Contrato
Categoria Internacional
Subcategoria CONTRATACAO DE ESCRITORIOS
Fornecedor EX1410161 - EX1410161 - FOLEY HOAG LLP.
Processo 00405.024887/2017-25
Objeto CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIAFOLEY HOAG LPP, PARA DEFESA DOS INTERESSES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DE SEUS AGENTES PÚBLICOS PERANTE QUALQUER ÓRGÃO ADMINISTRATIVO OU TRIBUNAL JUDICIAL NA JURISDIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM DIPUTAS SOBRE OBRIGAÇÕESCONTRATUAIS OU EXTRACONTRATUAIS EM MATÉRIA CIVIL.
Informações Complementares ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR DO CONTRATO Nº 29/2019-...
Vig. Início 25/06/2019
Vig. Fim 25/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.135.624,42
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 252.825,51
Valor Acumulado R$ 101.501.727,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2019 00029/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0029/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00405.024887/2017-25 25/06/2019 25/06/2023 9.077.003,10 1 9.077.003,10
13/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS ADVOGADOS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES PERANTE O ESCRITÓRIO CONTRATADO, CONFORME CLÁUSULA 4.1, DO TERMO CONTRATUAL. 25/06/2019 25/06/2023 9.077.003,10 1 9.077.003,10
30/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO A INCLUSÃO DE NOVOS MODELOS DE REMUNERAÇÃO AO CONTRATO QUE POSSIBILITEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS RECURSAIS EM TODOS OS CASOS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO 29/2019. 25/06/2019 25/06/2023 0,00 1 0,00
14/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS ADVOGADOS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES PERANTE O ESCRITÓRIO CONTRATADO, CONFORME CLÁUSULA 4.1, DO TERMO CONTRATUAL. 25/06/2019 25/06/2023 0,00 1 0,00
19/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INCIAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DOS HONORÁRIOS POR HORA DE TRABALHO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 26/06/2023 25/06/2027 9.077.003,10 48 189.104,23
29/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo AUMENTAR O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25%, EM LINHA COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 8.666/93 E MODIFICAR O CONTEÚDO DA CLÁUSULA 5.1: VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PRESENTE CONTRATO É DE USD 2.916.250,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA DÓLARES ESTADUNIDENSES), O QUE INCLUI TODOS OS HONORÁRIOS E DESPESAS. 29/08/2025 25/06/2027 12.135.624,42 48 252.825,51
07/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOANTE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIA OFICIAL DA UNIÃO, EM 1º DE JULHO DE 2025, SENHORA ELISA MONTEIRO MALAFAIA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 182, DE 10 DE JULHO DE 2025, E PARÁGRAFO 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NAS SEQUÊNCIAS 353 E 354 DO PROCESSO Nº 00405.024887/2017-25 REGISTRA QUE O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS ADVOGADOS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES PERANTE O ESCRITÓRIO CONTRATADO, DE QUE TRATA O ITEM 4.1, DO CONTRATO Nº 29/2019, FIRMADO COM ESCRITÓRIO FOLEY HOAG LLP FICA REAJUSTADO CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 : 4.1.1 CONSULTORES E SÓCIOS: US$ 824 – 1,232 (DE OITOCENTOS E VINTE E QUATRO A MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS DÓLARES ESTADUNIDENSES) 4.1.2 ADVOGADOS ASSOCIADOS: US$ 546 – 871 (DE QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS A OITOCENTOS E SETENTA E UM DÓLARES ESTADUNIDENSES) 4.1.3 ASSESSORES JURÍDICOS: US$ 314 – 453 (DE TREZENTOS E QUATORZE A QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS DÓLARES ESTADUNIDENSES) 25/06/2019 25/06/2027 12.135.624,42 48 252.825,51
21/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOANTE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIA OFICIAL DA UNIÃO, EM 1º DE JULHO DE 2025, SENHORA ELISA MONTEIRO MALAFAIA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 182, DE 10 DE JULHO DE 2025, E PARÁGRAFO 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NAS SEQUÊNCIAS 353 E 354 DO PROCESSO Nº 00405.024887/2017-25 REGISTRA QUE O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS ADVOGADOS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES PERANTE O ESCRITÓRIO CONTRATADO, DE QUE TRATA O ITEM 4.1, DO CONTRATO Nº 29/2019, FIRMADO COM ESCRITÓRIO FOLEY HOAG LLP FICA REAJUSTADO CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 : 4.1.1 CONSULTORES E SÓCIOS: US$ 869.10 - 1,299.42 (DE OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE DÓLARES ESTADUNIDENSES E DEZ CENTAVOS A MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE DÓLARES ESTADUNIDENSES E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 4.1.2 ADVOGADOS ASSOCIADOS: US$ 575.53 – 918.67 (DE QUINHENTOS E SETENTA E CINCO DÓLARES ESTADUNIDENSES E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS A NOVECENTOS E DEZOITO DÓLARES ESTADUNIDENSES E SESSENTA E SETE E CENTAVOS). 4.1.3 ASSESSORES JURÍDICOS: US$ 331.19 – 477.79 (DE TREZENTOS E TRINTA E UM DÓLARES ESTADUNIDENSES E DEZENOVE CENTAVOS A QUATROCENTOS E SETENTA E SETE DÓLARES ESTADUNIDENSES E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 25/06/2019 25/06/2027 12.135.624,42 48 252.825,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2020NE800174 AGU0049 - DEFESA DA UNIAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE801272 AGU0049 - DEFESA DA UNIAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 618.094,13 618.094,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2024NE000078 AGU0049 - DEFESA DA UNIAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.942.340,31 683.968,94 0,00 1.258.371,37 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2019NE800661 AGU0049 - DEFESA DA UNIAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.773.287,10 770.748,62 0,00 1.002.538,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE801219 AGU0049 - DEFESA DA UNIAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2025NE000151 AGU0049 - DEFESA DA UNIAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 678.260,47 276.113,99 0,00 402.146,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2026NE000123 AGU0049 - DEFESA DA UNIAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.199.998,59 688.438,36 0,00 511.560,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4257914 2026-04-27 00405.082500/2025-65 2026-07-31 75616.20
4271143 2026-07-22 00405.082500/2025-65 2026-08-04 5376.00
4274373 2026-08-05 00405.024887/2017-25 2026-09-18 31444.31
4273292 2026-07-22 00405.024887/2017-25 2026-09-18 8181.16
4261321 2026-04-13 00405.024887/2017-25 2026-09-18 12695.87
4278977 2026-09-14 00405.082500/2025-65 2026-10-15 3444.71
4274372 2026-08-05 00405.082500/2025-65 2026-10-01 98891.35
4278976 2026-09-14 00405.082500/2025-65 2026-10-15 121791.66
4271935 2026-07-22 00405.024887/2017-25 2026-09-30 787674.22
4198014 2024-10-16 00405.052581/2021-45 2025-02-06 7494.85
4225823 E OUTRAS 2025-06-10 00405.082500/2025-65 2025-10-24 1063611.64
4240198 2025-10-08 00405.082500/2025-65 2025-10-31 15008.93
4234107 2025-08-15 00405.082500/2025-65 2025-10-24 79196.48
4253704 2026-02-06 00405.171908/2025-19 2026-03-12 208715.67
4243037 2025-11-05 00405.024887/2017-25 2026-04-27 7111.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADVOCACIA 1 12135624.42 12135624.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.734.240-** CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK Gestor
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.734.240-** CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK Gestor
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo
***.030.361-** LUCAS LUCCHESI Fiscal Administrativo Substituto
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico
***.214.417-** SARA MARTINS GOMES LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.214.417-** SARA MARTINS GOMES LOPES Fiscal Técnico
***.680.294-** LARA CALDAS BATISTA TEIXEIRA Fiscal Técnico
***.386.897-** LUCIO ALVES ÂNGELO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.067.801-** JESULINDO NERY DE SOUZA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.214.417-** SARA MARTINS GOMES LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Gestor
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Gestor
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo
***.680.294-** LARA CALDAS BATISTA TEIXEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.766.244-** VITOR VELOSO BARROS E SANTOS Fiscal Técnico
***.234.438-** RAFAEL RIBEIRO ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.896.225-** FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.067.801-** JESULINDO NERY DE SOUZA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.214.417-** SARA MARTINS GOMES LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.386.897-** LUCIO ALVES ÂNGELO JÚNIOR Fiscal Técnico
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo
***.214.417-** SARA MARTINS GOMES LOPES Fiscal Técnico
***.906.085-** BONI DE MORAES SOARES Fiscal Técnico
***.386.897-** LUCIO ALVES ÂNGELO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.073.672-** VEBER SOUSA DE MOURA Gestor
***.073.672-** VEBER SOUSA DE MOURA Gestor
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Gestor
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo
***.021.861-** SHIRLENE LIMA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.593.321-** MARCONI COSTA MELO Fiscal Técnico Substituto
***.021.861-** SHIRLENE LIMA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.658.855-** ÁTILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES Fiscal Técnico
***.528.185-** VICTOR GUEDES TRIGUEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.680.294-** LARA CALDAS BATISTA TEIXEIRA Fiscal Técnico
***.386.897-** LUCIO ALVES ÂNGELO JÚNIOR Fiscal Técnico
***.214.417-** SARA MARTINS GOMES LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de gestão e fiscalização 76.21 KB 12/08/2025 14:09:58
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO 1.32 MB 20/04/2023 14:39:54
SEGUNDO TERMO ADITIVO 282.85 KB 19/04/2023 15:52:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo