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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00238/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR02FI2
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA
Processo 53508.007064/2023-91
Objeto ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NA ESTAÇÃO VOLTA REDONDA - RUA CARLOS SIMÕES, 2-182 - JARDIM AMÁLIA - VOLTA REDONDA - RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.870,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.870,75
Valor Acumulado R$ 212.891,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00238/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00238/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.007064/2023-91 16/12/2024 16/12/2029 3.675,00 1 3.675,00
08/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 238/2024 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NA ESTAÇÃO VOLTA REDONDA - RUA CARLOS SIMÕES, 2-182 - JARDIM AMÁLIA - VOLTA REDONDA - RJ), A PARTIR DE 06/06/2025, NO MONTANTE DE5,319640 % (CINCO VÍRGULA TRÊS UM NOVE SEIS QUATRO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. 16/12/2024 16/12/2029 3.870,75 1 3.870,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2024NE000074 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122,50 122,50 0,00 0,00 245,00 122,50 245,00 0,00
413003 2025NE000059 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122,50 122,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000038 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270,26 270,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3615 2025-12-19 53508.007064/2023-91 2025-12-23 122.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 7500 0.5161 3870.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico Substituto
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo de Apostilamento 72.87 KB 09/04/2026 13:33:14
Contrato Original 86.74 KB 17/12/2024 14:40:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo