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Órgão 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 153031 - UNIFESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 153031 - UNIFESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153031 - UNIFESP
Número da Compra 90067/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.892.087/0001-17 - SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23089.037365/2024-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DA UNIFESP., A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2024
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.063.795,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.063.795,28
Valor Acumulado R$ 16.050.155,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 00159/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.037365/2024-48 26/12/2024 26/12/2026 3.500.832,93 1 3.500.832,93
25/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A 1ª REPACTUAÇÃO DO ANO 2025, COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 7.1.1., 7.2. E 7.8. DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 159/2024, E TAMBÉM COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECE O ARTIGO 92, INCISO V DA LEI N.° 14.133/2021. 26/12/2024 26/12/2026 3.995.428,10 1 3.995.428,10
16/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo EM ATENÇÃO A A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (3113307),, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS E A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190 ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 381 (3113313), O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE TRABALHO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS A PARTIR DE 15/12/2025. A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SERÁ SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR. A CONTRATADA ESTA VEDADA A UTILIZAR O SALDO DE HORAS REDUZIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES POR PARTE DOS EMPREGADOS ALOCADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 16/12/2025 26/12/2026 3.995.428,10 1 3.995.428,10
21/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DE 01/06/2026, DESIGNANDO COMO GESTOR/FISCAL TITULAR A SERVIDORA: MARIA DO CARMO BENEDITA DUARTE, SIAPE 19082815 E COMO GESTOR SUBSTITUTO, O SERVIDOR GILBERTO DOS SANTOS, SIAPE 27628694 , RETIRANDO AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA SERVIDORA: ARILENE QUITERIA FREITAS BARRETO A PARTIR DE 01/05/2026, MANTENDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SUBSTITUTO, SERVIDOR GILBERTO DOS SANTOS. 26/12/2024 26/12/2026 3.995.428,10 1 3.995.428,10
14/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 159/2024 (2469932), ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026: 14/08/2026 26/12/2026 4.074.267,56 1 4.074.267,56
17/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 27/12/2026 ATÉ 26/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 27/12/2026 26/12/2028 4.063.795,28 1 4.063.795,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153031 2024NE001719 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.265,60 66.265,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2024NE001718 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19,60 19,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2024NE001988 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.367,75 9.367,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2024NE001987 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.838,21 68.838,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2025NE000236 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 187.821,94 27.564,26 0,00 160.257,68 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2025NE000235 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.588.351,83 191.851,87 11.974,50 1.384.525,46 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2026NE000239 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.563.410,35 462.962,20 0,00 1.100.448,15 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2026NE001343 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1514 2026-07-29 23089.037365/2024-48 2026-07-30 160488.44
1567 2026-08-21 23089.037365/2024-48 2026-08-21 159385.62
1627 2026-09-28 23089.037365/2024-48 2026-10-01 154115.36
897 2025-05-23 23089.037365/2024-48 2025-06-12 212352.48
764 2025-01-31 23089.037365/2024-48 2025-02-11 5884.59
861 2025-05-02 23089.037365/2024-48 2025-05-07 142856.26
795 2025-02-26 23089.037365/2024-48 2025-02-28 125939.80
826 2025-03-28 23089.037365/2024-48 2025-04-02 125686.84
928 2025-06-27 23089.037365/2024-48 2025-07-08 63773.89
930 2025-06-27 23089.037365/2024-48 2025-06-30 153982.88
963 2025-07-22 23089.037365/2024-48 2025-07-23 140788.11
1002 2025-08-27 23089.037365/2024-48 2025-08-27 141319.83
1051 2025-09-24 23089.037365/2024-48 2025-09-30 152506.43
01097 2025-10-21 23089.037365/2024-48 2025-10-22 147938.75
1139 2025-11-18 23089.037365/2024-48 2025-11-27 149994.22
1184 2025-12-10 23089.037365/2024-48 2025-12-12 144509.07
1327 2026-03-23 23089.037365/2024-48 2026-03-26 151752.78
1232 2026-01-27 23089.037365/2024-48 2026-02-01 152133.15
1280 2026-03-02 23089.037365/2024-48 2026-03-04 152776.75
1369 2026-04-27 23089.037365/2024-48 2026-04-28 147511.68
1415 2026-05-20 23089.037365/2024-48 2026-05-28 154662.17
1464 2026-06-24 23089.037365/2024-48 2026-06-24 172993.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 190 4560.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 414 1.93 799.0200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 83008 8.14 675685.1200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 98211 8.14 799437.5400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 222885 4.31 960634.3500
Material SAPONÁCEO 302413 0.7 211689.1000
Material CARRO LIMPEZA 169973 0.7 118981.1000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 327605 3.21 1051612.0500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 134300 1.79 240397.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo