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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/02/2020
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00002/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000126/2020-72
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10/03/2020
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10/03/2023
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95.949,72
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12
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7.995,81
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28/09/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017 , O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2020
, CELEBRADO COM A EMPRESA FAMA SERVICE ADM SERVIÇOSGERAIS EIRELI, CNPJ Nº 00.317.343/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS+ MATERIAIS DE HIGIENE) DO CONTRATO DE R$ 7.060,25 (SETE MIL, SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALORMENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.265,18 (SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS, APARTIR DE 10/03/2020 .
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10/03/2020
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10/03/2021
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87.182,16
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12
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7.265,18
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18/02/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE NA PSF ARAÇATUBA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS NA LEI Nº14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO (SEGES) E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507 DE 21/09/2018.
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11/03/2021
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10/03/2022
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87.182,16
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12
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7.265,18
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16/07/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA FAMA SERVICE ADM SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ Nº 00.317.343/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 10/03/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.265,18 (SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.542,93 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) A PARTIR DE 11/03/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.542,93 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.439,59 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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10/03/2020
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10/03/2022
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89.275,08
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12
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7.439,59
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21/02/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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- PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2022 A 10/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
- ADEQUAR O CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020
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11/03/2022
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10/03/2023
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89.275,08
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12
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7.439,59
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24/08/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA FAMA SERVICE ADM SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ Nº 00.317.343/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.439,59 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.995,81 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023.
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10/03/2020
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10/03/2023
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95.949,72
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12
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7.995,81
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29/12/2022
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00002/2020
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Termo de Rescisão
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A ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº02/2020, CELEBRADO EM 06/02/2020, COM A EMPRESA FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.317.343/0001-84, REPRESENTADA PELO SR. PEDRO DANIEL GARCIA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00589.000126/2020-72.
ESTA RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ARTIGO 78, II, C/C ARTIGO 79, I, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, PELO CUMPRIMENTO IRREGULAR DAS OBRIGAÇÕES NOS PRAZOS, BEM COMO PELO DESCUMPRIMENTO DE MANTER A HABILITAÇÃO REGULAR (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL).
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10/03/2020
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29/12/2022
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2022NE000121
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AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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95.974,34
|
0,00
|
7.114,92
|
64.778,48
|
27.515,51
|
9.702,26
|
11.396,72
|
20.646,37
|
|
110099
|
2020NE800210
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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35.600,10
|
0,00
|
0,00
|
35.600,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800937
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
34.872,15
|
24.579,25
|
0,00
|
10.292,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000069
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
89.281,01
|
0,00
|
0,00
|
76.806,70
|
17.759,28
|
0,00
|
5.284,97
|
7.189,34
|
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